Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1615
Resumo: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do título de mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
id IDP-1_8c192f1fdd8bc48016780bc1f25c572c
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1615
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Motivação das demandas judiciais repetitivas em GoiásProcesso CivilDemandas JudiciaisDemandas RepetitivasPoder JudiciárioTribunal de Justiça de GoiásDissertação apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do título de mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.O trabalho foi estimulado pela reflexão das causas da morosidade do sistema de justiça cível brasileira, com o objetivo de apontar padrões comportamentais e estratégias de enfrentamento do problema, no âmbito da jurisdição do Estado de Goiás. O livre acesso à justiça tem sido apontado como o principal motivo de congestionamento e morosidade do Poder Judiciário, sendo alvo de inúmeros debates nos discursos jurídicos. Este estudo é a aplicação, no Estado de Goiás, da pesquisa desenvolvida pela PUCRS e segue a análise econômica do Direito, essencialmente a natureza qualitativa da pesquisa, com ênfase no Processo Civil, além da análise sociológica de usuários e operadores do sistema judicial (stakeholders e shareholders). O projeto foi delimitado como demandas judiciais repetitivas e a compreensão dos motivos para se litigar, recorrer e transacionar. Para a análise qualitativa proposta, foram coletados e considerados dados do Estado de Goiás, os quais permitem evidenciar a existência de disputas judiciais interpretativas mais comuns e a ausência de mecanismos eficientes para contingenciar o estoque de processos gerado com a repetição destas ações. Na conclusão, o estudo testado mostra que é possível indicar pontos específicos para o estabelecimento de metas e estratégias para a solução parcial do problema, aponta possíveis reformas legislativas e de procedimentos de julgamento para diminuir o volume de processos e ajuda a identificar padrões de motivação dos usuários do sistema de justiça estadual de Goiás.The work was motivated by reflections about the causes of the sluggishness of the Brazilian civil justice system, with the objective of identifying behavioral patterns and strategies to deal with the problem, within the jurisdiction of the state of Goiás. Free access to justice has been pointed (in numerous legal debates) as the main reason for the congestion and the sluggishness of the Judiciary. This study is an application in the state of Goiás of the research developed by PUCRS using the qualitative nature of tools offered by the economic analysis of law, with emphasis on Civil Procedure, in addition to a sociological analysis of users and operators of judicial systems (stakeholders and shareholders). The project uses repetitive lawsuits to seek the understanding of the motivation to litigate, to appeal and settle. In this sense, qualitative data analysis collected in the Brazilian state of Goiás showed evidence of the existence of lawsuits on common grounds and the absence of efficient mechanisms to restrain the bulk of disputes generated by repetitive judicial demands. In conclusion, the study tested shows that it is possible to indicate specific solution strategies for the presented problems and suggests legal and procedural reforms to reduce the volume of lawsuits and to help identify motivational patterns by users of the Civil Justice System of the state of Goiás.IDP/EDBVera, Flávia SantinoniPrudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva2014-11-27T17:23:50Z2014-11-27T17:23:50Z20142014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPrudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva. Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás. Brasília: IDP/EDB, 2014. 87f . - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1615porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2021-02-11T13:01:03Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1615Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:52.215476Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
title Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
spellingShingle Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
Processo Civil
Demandas Judiciais
Demandas Repetitivas
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça de Goiás
title_short Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
title_full Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
title_fullStr Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
title_full_unstemmed Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
title_sort Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
author Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
author_facet Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vera, Flávia Santinoni
dc.contributor.author.fl_str_mv Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Processo Civil
Demandas Judiciais
Demandas Repetitivas
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça de Goiás
topic Processo Civil
Demandas Judiciais
Demandas Repetitivas
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça de Goiás
description Dissertação apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do título de mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-11-27T17:23:50Z
2014-11-27T17:23:50Z
2014
2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva. Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás. Brasília: IDP/EDB, 2014. 87f . - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1615
identifier_str_mv Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva. Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás. Brasília: IDP/EDB, 2014. 87f . - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1615
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385921170112512

Registros relacionados