Governança orçamentária: a atuação da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro

• Autor(a) principal: Guimarães, Mauro Sérgio de Souza
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4367
• topic: Governança; Governança orçamentária; Ciclo orçamentário; Exército brasileiro

Este estudo trata da governança orçamentária no Exército Brasileiro (EB), em particular da atuação da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), que é responsável pelas atividades relacionadas à gestão da execução orçamentária, administração financeira e contabilidade, no âmbito do EB. O trabalho teve por objetivo analisar a execução orçamentária do EB à luz do tema governança orçamentária, ao longo do período de 2010 a 2022, comparativamente aos Comandos da Aeronáutica e da Marinha, e verificar se ocorreram alterações na execução das despesas após a publicação da Política de Governança do Exército, de 2019. A análise é precedida pela identificação dos conceitos de governança e governança orçamentária na administração pública; pelo entendimento do ciclo orçamentário e dos atores envolvidos; além da evidenciação dos normativos aplicados à governança orçamentária e da estrutura de governança do Exército Brasileiro, com ênfase nos atores do Sistema de Economia e Finanças do EB. No método foi utilizada uma abordagem quantitativa via análise dos indicadores de desempenho da execução orçamentária. Os resultados indicaram que o modelo de governança praticado pela SEF ao longo dos anos vem sendo aperfeiçoado, mas ainda possui amplo espaço para evoluir com vistas à melhoria da gestão orçamentária do EB.