Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Ricardo Alves
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em direito Administrativo no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_997620d2be851a87dbe56618d10d0e5f
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1874
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.Ativismo JudicialPolíticas Públicas, SaúdeSistema Único de Saúde, MedicamentosFornecimento de Medicamentos, Distrito FederalPolíticas de Saúde, Distrito FederalDecisão Judicial, Medicamentos, Distrito FederalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em direito Administrativo no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O trabalho teve por finalidade analisar a questão das decisões judiciais proferidas pela Justiça do Distrito Federal em relação à entrega de medicamentos, a fim de verificar se as mesmas estão interferindo no orçamento das verbas públicas de saúde do âmbito distrital. Para tanto, são apresentadas algumas decisões jurisprudenciais que implicam na interferência da política pública de saúde levada a cabo pelo Executivo Distrital, bem como dados orçamentários e financeiros a respeito da atual estrutura de saúde, detectando o impacto provocado por essas decisões. Também são abordadas as discussões doutrinárias entre o ativismo judicial e a judicialização numa perspectiva jurídica e pragmática. E assim, a partir das posições doutrinárias e jurisprudenciais ser possível chegar às considerações conclusivas sobre os fatores que estão levando a tais decisões e que tipo de ações práticas o Poder Público vem tomando para minimizar o problema, bem como se existe um horizonte favorável para resolução do problema.IDP/EDB2015-12-02T11:08:37Z2015-12-02T11:08:37Z20152015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Ricardo Alves. Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015. 86f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874porSilva, Ricardo Alvesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-21T15:28:14Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1874Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:43.510952Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
title Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
spellingShingle Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
Silva, Ricardo Alves
Ativismo Judicial
Políticas Públicas, Saúde
Sistema Único de Saúde, Medicamentos
Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal
Políticas de Saúde, Distrito Federal
Decisão Judicial, Medicamentos, Distrito Federal
title_short Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
title_full Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
title_fullStr Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
title_full_unstemmed Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
title_sort Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
author Silva, Ricardo Alves
author_facet Silva, Ricardo Alves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Ricardo Alves
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo Judicial
Políticas Públicas, Saúde
Sistema Único de Saúde, Medicamentos
Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal
Políticas de Saúde, Distrito Federal
Decisão Judicial, Medicamentos, Distrito Federal
topic Ativismo Judicial
Políticas Públicas, Saúde
Sistema Único de Saúde, Medicamentos
Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal
Políticas de Saúde, Distrito Federal
Decisão Judicial, Medicamentos, Distrito Federal
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em direito Administrativo no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-12-02T11:08:37Z
2015-12-02T11:08:37Z
2015
2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Ricardo Alves. Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015. 86f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874
identifier_str_mv SILVA, Ricardo Alves. Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015. 86f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385920286162944