Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em direito Administrativo no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
id |
IDP-1_997620d2be851a87dbe56618d10d0e5f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1874 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.Ativismo JudicialPolíticas Públicas, SaúdeSistema Único de Saúde, MedicamentosFornecimento de Medicamentos, Distrito FederalPolíticas de Saúde, Distrito FederalDecisão Judicial, Medicamentos, Distrito FederalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em direito Administrativo no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O trabalho teve por finalidade analisar a questão das decisões judiciais proferidas pela Justiça do Distrito Federal em relação à entrega de medicamentos, a fim de verificar se as mesmas estão interferindo no orçamento das verbas públicas de saúde do âmbito distrital. Para tanto, são apresentadas algumas decisões jurisprudenciais que implicam na interferência da política pública de saúde levada a cabo pelo Executivo Distrital, bem como dados orçamentários e financeiros a respeito da atual estrutura de saúde, detectando o impacto provocado por essas decisões. Também são abordadas as discussões doutrinárias entre o ativismo judicial e a judicialização numa perspectiva jurídica e pragmática. E assim, a partir das posições doutrinárias e jurisprudenciais ser possível chegar às considerações conclusivas sobre os fatores que estão levando a tais decisões e que tipo de ações práticas o Poder Público vem tomando para minimizar o problema, bem como se existe um horizonte favorável para resolução do problema.IDP/EDB2015-12-02T11:08:37Z2015-12-02T11:08:37Z20152015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Ricardo Alves. Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015. 86f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874porSilva, Ricardo Alvesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-21T15:28:14Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1874Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:43.510952Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
title |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
spellingShingle |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Silva, Ricardo Alves Ativismo Judicial Políticas Públicas, Saúde Sistema Único de Saúde, Medicamentos Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal Políticas de Saúde, Distrito Federal Decisão Judicial, Medicamentos, Distrito Federal |
title_short |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
title_full |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
title_fullStr |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
title_full_unstemmed |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
title_sort |
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. |
author |
Silva, Ricardo Alves |
author_facet |
Silva, Ricardo Alves |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Ricardo Alves |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ativismo Judicial Políticas Públicas, Saúde Sistema Único de Saúde, Medicamentos Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal Políticas de Saúde, Distrito Federal Decisão Judicial, Medicamentos, Distrito Federal |
topic |
Ativismo Judicial Políticas Públicas, Saúde Sistema Único de Saúde, Medicamentos Fornecimento de Medicamentos, Distrito Federal Políticas de Saúde, Distrito Federal Decisão Judicial, Medicamentos, Distrito Federal |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em direito Administrativo no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-12-02T11:08:37Z 2015-12-02T11:08:37Z 2015 2015 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SILVA, Ricardo Alves. Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015. 86f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874 |
identifier_str_mv |
SILVA, Ricardo Alves. Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015. 86f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1874 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IDP/EDB |
publisher.none.fl_str_mv |
IDP/EDB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385920286162944 |