O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho Junior, Aroldo Velozo de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2247
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica.Amicus CuriaeAmicus Curiae, Ordenamento Jurídico, BrasilAmicus Curiae, Evolução HistóricaAmicus Curiae, Código Processo Civil. BrasilIntervenção de Terceiros.Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Trata-se de artigo científico cujo objetivo é estudo do instituto processual do amicus curiae, com enfoque na sua natureza jurídica, tendo em vista a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Com esse objetivo, o instituto é abordado em suas bases essenciais, passando pela respectiva conceituação doutrinária e pela evolução história. Aborda-se também o desenvolvimento legislativo no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na sistemática conferida pela nova lei às figuras processuais que margeiam a relação jurídico processual, para, ao final, construir o entendimento acerca da natureza jurídico do amigo da corte. Os problemas que figuram o centro do trabalho são: o estudo da evolução istóricolegislativa do instituto do amicus curiae, com a competente contextualização legislativa; o tratamento da sistemática das demais espécies de intervenção de terceiros e de auxiliares da justiça; o enquadramento jurídico do instituto sob estudo, com o posicionamento acerca de tal matéria. Utilizando-se a pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, os elementos estruturantes do instituto são abordados de forma sistematizada, de maneira a colocar em vitrine os aspectos que permeiam a definição da sua natureza jurídica, nos exatos termos do que se propôs como objetivo. Chega-se, assim, à conclusão de que o instituto, ainda que tratado de determinada forma pelo novo Código, mantém a natureza de uma intervenção atípica, dada a sistematização que lhe foi conferidaIDP/ EDBTeixeira, Úrsula Ribeiro de FigueiredoCarvalho Junior, Aroldo Velozo de2017-03-10T14:04:46Z2017-03-10T14:04:46Z20172017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCARVALHO JUNIOR, Aroldo Velozo de. O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica. Brasília: IDP/EDB, 2017, 42f. Artigo(Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Públicohttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2247porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:03:31Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2247Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:04.157929Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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