Uma análise do sistema de gestão de ouvidoria e do estado de Goiás como política pública de promoção de Accountability

• Autor(a) principal: Magalhães, Marcel Lucca Cordeiro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4166
• topic: Ouvidoria; Accountability; Participação social; Política pública; Sistema de gestão

Este trabalho visa verificar de quais formas o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás – SGOe, que é a plataforma utilizada para o recebimento e para o tratamento das demandas enviadas pelos cidadãos para as ouvidorias setoriais do estado, tem contribuído para o processo de accountability. Com esse objetivo, almeja-se responder a seguinte pergunta “De quais formas o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás foi uma política pública de promoção de accountability?”. As ouvidorias são uma importante ferramenta para possibilitar o exercício do accountability pelos cidadãos – seja pelo fornecimento de informações, seja pela provocação das instituições que têm o poder de controlar e de sancionar. Elas são instrumentos da participação cidadã, permitindo a solicitação de serviços públicos, a reclamação sobre a sua prestação e a denúncia de irregularidades. Com o intuito de compreender de qual forma o SGOe (como política pública) tem contribuído para esse processo, realizaram-se diversas análises. Comparou-se o perfil dos usuários com o perfil dos habitantes do estado de Goiás para identificar grupos que podem possuir maior acesso à plataforma. Aplicou-se uma metodologia de tópicos sobre as manifestações realizadas pelos cidadãos, com o objetivo de comparar esses assuntos com os assuntos das categorias utilizadas pelo sistema. Além disso, os ouvidores responderam um questionário sobre os perfis das ouvidorias em que trabalhavam e sobre a natureza dos problemas levados às ouvidorias pelos cidadãos. Ao final, encontraram-se indicativos de que pessoas com maior nível de escolaridade representam uma parcela maior dos usuários do sistema; que as ouvidorias apresentam um baixo nível de vinculação política, mas um alto nível de vinculação institucional; e que as informações das classificações selecionadas nas manifestações condizem com os assuntos descritos pelos usuários.