A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2097 |
Resumo: | É perceptível que a violência doméstica aflige diuturnamente o país, estimulada por diversas casualidades. Enquanto o Estado se vê inerte à situação, a população se torna refém do medo de crimes, muitas vezes, reincidentes pelos agressores. Apesar dos debates na mídia e acaloradas reivindicações feministas pela garantia de seus direitos fundamentais é flagrante a reinteração de condutas criminosas, algumas levando a óbito as suas vítimas. Neste sentido, faz-se oportuno investigar, através do método hipotético-dedutivo, as causas do déficit de eficácia da lei alusivas à problemática, a partir do estudo teórico na doutrina e legislação vigente, com vistas a encontrar alternativas viáveis para preservar a dignidade humana das mulheres no âmbito da sociedade brasileira. Desta forma, destaca-se a credibilidade do depoimento da vítima, enquanto testemunha única, e a importância da efetivação de alguns princípios básicos de maior celeridade do processo penal que são ignorados, deveras vezes, dentro dessa perspectiva como medidas eficientes para o combate a todas as formas de violência (física e psicológica), contribuindo, por conseguinte, para uma maior divulgação da Lei Maria da Penha e de sua correta aplicabilidade pelos órgãos competentes. |
id |
IDP-1_9da01d63734f338e228d1e1d2e65b29d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2097 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Pedro Henrique Messias eSilva, Aurélia Carla Queiroga da2016-08-18T11:07:21Z2016-08-18T11:07:21Z2015-05SILVA, Pedro Henrique Messias e; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres. Direito Público. Porto Alegre, IOB; IDP, ano 11, n. 63, p.105-118, maio./jun. 2015.2236-1766https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2097É perceptível que a violência doméstica aflige diuturnamente o país, estimulada por diversas casualidades. Enquanto o Estado se vê inerte à situação, a população se torna refém do medo de crimes, muitas vezes, reincidentes pelos agressores. Apesar dos debates na mídia e acaloradas reivindicações feministas pela garantia de seus direitos fundamentais é flagrante a reinteração de condutas criminosas, algumas levando a óbito as suas vítimas. Neste sentido, faz-se oportuno investigar, através do método hipotético-dedutivo, as causas do déficit de eficácia da lei alusivas à problemática, a partir do estudo teórico na doutrina e legislação vigente, com vistas a encontrar alternativas viáveis para preservar a dignidade humana das mulheres no âmbito da sociedade brasileira. Desta forma, destaca-se a credibilidade do depoimento da vítima, enquanto testemunha única, e a importância da efetivação de alguns princípios básicos de maior celeridade do processo penal que são ignorados, deveras vezes, dentro dessa perspectiva como medidas eficientes para o combate a todas as formas de violência (física e psicológica), contribuindo, por conseguinte, para uma maior divulgação da Lei Maria da Penha e de sua correta aplicabilidade pelos órgãos competentes.porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)info:eu-repo/semantics/openAccessViolência DomésticaViolência contra a MulherViolência Doméstica, LegislaçãoA credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheresinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBRAreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDPTEXTDireito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdf.txtDireito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain14https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/6/Direito%20Publico%20n632015_Pedro%20Henrique%20Messias%20e%20Silva.pdf.txt06b7e51e8fc077b8c75076712e4dd2b3MD56THUMBNAILDireito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdf.jpgDireito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4222https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/7/Direito%20Publico%20n632015_Pedro%20Henrique%20Messias%20e%20Silva.pdf.jpgc71b03efad9fe20650bc11d5f9f7288aMD57ORIGINALDireito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdfDireito Publico n632015_Pedro Henrique Messias e Silva.pdfapplication/pdf7694555https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/1/Direito%20Publico%20n632015_Pedro%20Henrique%20Messias%20e%20Silva.pdf5123f6324274516d977a256926cea2ddMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81232https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/2/license_rdf66e71c371cc565284e70f40736c94386MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81521https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/3/license.txt24c2332e64fee7600900263e4509c719MD53123456789/20972020-07-19 23:38:52.883oai:repositorio.idp.edu.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:38:52Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
title |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
spellingShingle |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres Silva, Pedro Henrique Messias e Violência Doméstica Violência contra a Mulher Violência Doméstica, Legislação |
title_short |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
title_full |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
title_fullStr |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
title_full_unstemmed |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
title_sort |
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres |
author |
Silva, Pedro Henrique Messias e |
author_facet |
Silva, Pedro Henrique Messias e Silva, Aurélia Carla Queiroga da |
author_role |
author |
author2 |
Silva, Aurélia Carla Queiroga da |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Pedro Henrique Messias e Silva, Aurélia Carla Queiroga da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Violência Doméstica Violência contra a Mulher Violência Doméstica, Legislação |
topic |
Violência Doméstica Violência contra a Mulher Violência Doméstica, Legislação |
description |
É perceptível que a violência doméstica aflige diuturnamente o país, estimulada por diversas casualidades. Enquanto o Estado se vê inerte à situação, a população se torna refém do medo de crimes, muitas vezes, reincidentes pelos agressores. Apesar dos debates na mídia e acaloradas reivindicações feministas pela garantia de seus direitos fundamentais é flagrante a reinteração de condutas criminosas, algumas levando a óbito as suas vítimas. Neste sentido, faz-se oportuno investigar, através do método hipotético-dedutivo, as causas do déficit de eficácia da lei alusivas à problemática, a partir do estudo teórico na doutrina e legislação vigente, com vistas a encontrar alternativas viáveis para preservar a dignidade humana das mulheres no âmbito da sociedade brasileira. Desta forma, destaca-se a credibilidade do depoimento da vítima, enquanto testemunha única, e a importância da efetivação de alguns princípios básicos de maior celeridade do processo penal que são ignorados, deveras vezes, dentro dessa perspectiva como medidas eficientes para o combate a todas as formas de violência (física e psicológica), contribuindo, por conseguinte, para uma maior divulgação da Lei Maria da Penha e de sua correta aplicabilidade pelos órgãos competentes. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-05 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-08-18T11:07:21Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-08-18T11:07:21Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Pedro Henrique Messias e; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres. Direito Público. Porto Alegre, IOB; IDP, ano 11, n. 63, p.105-118, maio./jun. 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2097 |
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv |
2236-1766 |
identifier_str_mv |
SILVA, Pedro Henrique Messias e; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres. Direito Público. Porto Alegre, IOB; IDP, ano 11, n. 63, p.105-118, maio./jun. 2015. 2236-1766 |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2097 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida) info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida) |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/6/Direito%20Publico%20n632015_Pedro%20Henrique%20Messias%20e%20Silva.pdf.txt https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/7/Direito%20Publico%20n632015_Pedro%20Henrique%20Messias%20e%20Silva.pdf.jpg https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/1/Direito%20Publico%20n632015_Pedro%20Henrique%20Messias%20e%20Silva.pdf https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/2/license_rdf https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/2097/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
06b7e51e8fc077b8c75076712e4dd2b3 c71b03efad9fe20650bc11d5f9f7288a 5123f6324274516d977a256926cea2dd 66e71c371cc565284e70f40736c94386 24c2332e64fee7600900263e4509c719 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1802129088674004992 |