A defesa da posse no novo código de processo civil.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Jonata Carvalho Galvão da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2205
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
id IDP-1_b895e5c8a6820499c85f8e582afcfc48
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2205
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A defesa da posse no novo código de processo civil.PossePosse, Código de Processo Civil, BrasilAção Possessória, Processo Civil, BrasilMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDPEste trabalho analisa as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no âmbito das ações possessórias. Os estudos foram realizados a partir de levantamento biográfico e análise jurisprudencial, onde foi possível realizar breve revisão conceitual acerca do instituto da posse, além de verificar que poucas, mas significativas mudanças, foram implementadas pelo legislador. As principais alterações referem-se ao tratamento dispensado aos litígios que envolvem a disputa coletiva pela posse de imóvel, alterações estas que se mostraram pertinentes ante ao bem jurídico protegido. Ademais, o legislador optou por envolver outros órgãos quando da existência de litígio coletivo pela posse de imóvel, incluindo o Poder Executivo, que possui condições de buscar a solução pacífica dos conflitos. Contudo, deixou de avançar no que se refere à superação do conceito de “posse velha” e “posse nova” e na regulamentação do critério da função social da posse para fins de determinação ou não de eventuais medidas liminares requeridas pelas partes.This paper analyzes the changes introduced by the new Civil Procedure Code within the possessory actions. The studies were conducted from biographical and jurisprudential analysis, it was possible to carry out brief conceptual review about the possession of the Institute, in addition to verifying that few but significant changes were implemented by the legislature. The main changes relate to the treatment of disputes involving collective dispute over property ownership, these changes that were pertinent at the legal interest protected. Moreover, the legislature chose to involve other organs when the existence of collective litigation by property ownership, including the executive branch, which has conditions to seek the peaceful resolution of conflicts. However, failed to advance with regard to overcoming the concept of "ownership old" and "new ownership" and regulation of the criteria of the social function of ownership for purposes of determining whether or not any preliminary injunctions requested by the parties.IDP/ EDB2017-02-28T18:09:50Z2017-02-28T18:09:50Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Jonata Carvalho Galvão da. A defesa da posse no novo código de processo civil. 2017. 55f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2016.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2205porSilva, Jonata Carvalho Galvão dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-07-25T14:09:48Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2205Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:11.482685Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A defesa da posse no novo código de processo civil.
title A defesa da posse no novo código de processo civil.
spellingShingle A defesa da posse no novo código de processo civil.
Silva, Jonata Carvalho Galvão da
Posse
Posse, Código de Processo Civil, Brasil
Ação Possessória, Processo Civil, Brasil
title_short A defesa da posse no novo código de processo civil.
title_full A defesa da posse no novo código de processo civil.
title_fullStr A defesa da posse no novo código de processo civil.
title_full_unstemmed A defesa da posse no novo código de processo civil.
title_sort A defesa da posse no novo código de processo civil.
author Silva, Jonata Carvalho Galvão da
author_facet Silva, Jonata Carvalho Galvão da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Jonata Carvalho Galvão da
dc.subject.por.fl_str_mv Posse
Posse, Código de Processo Civil, Brasil
Ação Possessória, Processo Civil, Brasil
topic Posse
Posse, Código de Processo Civil, Brasil
Ação Possessória, Processo Civil, Brasil
description Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016
2017-02-28T18:09:50Z
2017-02-28T18:09:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Jonata Carvalho Galvão da. A defesa da posse no novo código de processo civil. 2017. 55f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2016.
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2205
identifier_str_mv SILVA, Jonata Carvalho Galvão da. A defesa da posse no novo código de processo civil. 2017. 55f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2016.
url http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2205
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/ EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/ EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385922930671616

Registros relacionados