Dupla Tributação Internacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Getulio Borges da
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/354
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
id IDP-1_c946ad2ca1a2057b3a8b17f13419be19
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/354
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Dupla Tributação InternacionalDireito TributárioDupla TributaçãoMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.O presente trabalho é resultado de pesquisa cuja finalidade foi estudar a dupla tributação internacional. Trata-se de um tema que tem despertado crescente interesse às administrações fiscais, empresas e indivíduos, em função do avanço das atividades econômicas transfronteiriças e as suas naturais conseqüências no mundo jurídico, em especial no campo do Direito Tributário. Os governos não querem perder arrecadação, mas sabem que o excesso de tributos pode travar a economia. Por isso, as nações se agregam em organismos internacionais na busca de soluções para tentar evitar que a duplicidade de carga tributária internacional se torne uma barreira ao desenvolvimento das atividades econômicas em seus próprios territórios assim como nas relações econômicas com outros países. Tendo por norte essa perspectiva e com base em fontes bibliográficas e legislativas o trabalho procura trazer ao debate, conceitos, origens, causas e conseqüências do fenômeno da dupla tributação internacional. Também são abordados os modelos de tratados oferecidos por organismos internacionais como ajuda às nações interessadas em soluções para os problemas decorrentes do fenômeno. O presente ensaio traz, ainda, os principais métodos utilizados para eliminar ou minimizar os efeitos da dupla tributação internacional. Por fim, faz breve análise da política brasileira no enfrentamento da questão, notadamente no que diz respeito à celebração de convenções com outras nações. A conclusão, ao resumir a pesquisa, corrobora a importância e atualidade da questão da dupla tributação internacional no campo de estudo do Direito Tributário, justificando, desse modo, a escolha do tema como objeto da monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu em do Direito Tributário e Finanças Públicas.Meira, Liziane AngelottiSilva, Getulio Borges da2012-06-21T17:19:57Z2012-06-21T17:19:57Z2012-06-212008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Getulio Borges da. Dupla tributação internacional. Brasília, 2008. 52f. Monografia (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/354porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-05-12T15:15:09Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/354Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:51.500416Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Dupla Tributação Internacional
title Dupla Tributação Internacional
spellingShingle Dupla Tributação Internacional
Silva, Getulio Borges da
Direito Tributário
Dupla Tributação
title_short Dupla Tributação Internacional
title_full Dupla Tributação Internacional
title_fullStr Dupla Tributação Internacional
title_full_unstemmed Dupla Tributação Internacional
title_sort Dupla Tributação Internacional
author Silva, Getulio Borges da
author_facet Silva, Getulio Borges da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Meira, Liziane Angelotti
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Getulio Borges da
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Tributário
Dupla Tributação
topic Direito Tributário
Dupla Tributação
description Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2012-06-21T17:19:57Z
2012-06-21T17:19:57Z
2012-06-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Getulio Borges da. Dupla tributação internacional. Brasília, 2008. 52f. Monografia (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/354
identifier_str_mv SILVA, Getulio Borges da. Dupla tributação internacional. Brasília, 2008. 52f. Monografia (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/354
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385926657310720

Registros relacionados