Limites ao poder de controle nas companhias de capital aberto

• Autor(a) principal: Mariano, Guilherme Augusto Caldas
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3631
• topic: Sociedade anônima; Poder de controle; Poder de controle; Acionistas minoritários; Órgãos sociais; Lei 6.404/1976

O poder de controle nas companhias de capital aberto tem sido objeto de amplo debate por parte dos doutrinadores e estudiosos do tema. Diante desse cenário, visando promover maior proteção aos acionistas minoritários, que direcionam seus recursos financeiros para o mercado de ações com a finalidade de multiplicar os valores investidos, questiona-se quais seriam os limites de atuação dos acionistas controladores diante das rotinas empresariais aos quais estão constantemente envolvidos. Nesse desígnio, serão utilizados conceitos doutrinários e legais, além de eventuais jurisprudências acerca da temática abordada para, então, obter as respostas relacionadas aos limites de atuação por parte daqueles que detém o poder de controle dentro das sociedades anônimas, em função de assegurar maior segurança para os investidores e para aqueles que, de alguma forma, se beneficiam de um mercado de capitais forte e independente.