A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Julia Vianna
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1228
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regualação no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).Agência Reguladora, Petróleo, BrasilAgência Reguladora, HistóriaAgência Nacional do Petróleo, LegislaçãoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regualação no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O trabalho pretende investigar qual critério pesa mais na escolha de dirigentes da ANP: técnico ou político. Por meio da elaboração de um questionário padrão, são analisados os perfis dos indicados para a diretoria da ANP desde 1998, quando a agência foi criada, quanto a: currículo do indicado; relacionamentos políticos; e processo de análise pelo Senado Federal. A análise ainda distingue os perfis indicados por cada Presidente da República no período pós-redemocratização. Por fim, conclui-se um alto grau de politização das indicações, e superficialidade das análises do Senado FederalBarbosa, Fabiano JantaliaRocha, Julia Vianna2013-09-20T18:19:13Z2013-09-20T18:19:13Z20132013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfROCHA, Julia Vianna. A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP). Brasília, 2022. 57f. –Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1228porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-06-27T19:46:27Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1228Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:52.556086Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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