Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Marco Aurélio Leite
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2207
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.Ações Coletivas, Demandas RepetitivasCeleridade ProcessualIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas, IRDRMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.O presente estudo visa avaliar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Nesse sentido, verificar-se-á em que medida o medida o mecanismo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 contribuirá para a celeridade e diminuição de litígios judiciais repetitivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Para contextualizar o mecanismo, serão abordados os fenômenos da litigiosidade de massas, os mecanismos existentes e os resultados que trouxeram quanto à celeridade e diminuição das demandas processuais. A principal técnica a ser utilizada para abordar o problema será a pesquisa bibliográfica e documental, dado o caráter teórico argumentativo do trabalho. O IRDR poderá se apresentar um excelente instrumento de resolução de demandas repetitivas entrantes e em estoque no âmbito do TJDFT, na medida em que as decisões exaradas por este tribunal no julgamento do incidente trarão, além de segurança jurídica aos jurisdicionados, celeridade ao trâmite processual e diminuição dos processos. Noutro giro, após o firmamento de várias decisões em sede de IRDR e posterior confirmação pelas cortes superiores do entendimento do TJDFT, o incidente poderá ganhar força e ser uma ferramenta eficaz para a celeridade processual e diminuição das demandas repetitivas entrantes e em estoque no tribunal local, assim como foram o RESP e o RE no âmbito dos tribunais superiores.IDP/ EDBNóbrega, Guilherme PupeAndrade, Marco Aurélio Leite2017-02-28T18:10:12Z2017-02-28T18:10:12Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfANDRADE, Marco Aurélio Leite. Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade. Brasília: IDP/EDB, 2016.56f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Públicohttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2207porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:02:31Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2207Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:27.002517Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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