O conceito de Estado Democrático de Direito
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| Data de Publicação: | 2012 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
| Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/431 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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O conceito de Estado Democrático de DireitoEstado de DireitoDemocraciaEstado DemocráticoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A monografia tem por objetivo a definição do tipo de Estado escolhido pela Constituição Federal de 1998, Estado Democrático de Direito. Com essa finalidade examinou-se uma área da filosofia denominada Teoria do Conhecimento ou epistemologia que se dedica ao estudo do conhecimento. Após iniciou-se o estudo do Estado em suas origens, elementos, formas, emprego dessa palavra e conceito. Passou-se, então, ao exame dos diferentes tipos de Estado, em particular os adotados pela República Federativa do Brasil. No Estado Liberal ou Estado de direito tratou-se da expressão Estado de Direito, dos tipos de Estado, do Estado Moderno e das normas elaboradas pelas Constituições escritas brasileiras que evidenciam o acolhimento desse tipo de Estado. O Estado Social, assim chamado pelo autor Paulo Bonavides, foi analisado em seguida. Por fim, o Estado Democrático de Direito foi examinado sob a ótica da democracia, dos dispositivos constitucionais brasileiros que abordam assuntos relacionados a esse tipo de Estado, julgado do Supremo Tribunal Federal que trata dos direitos sociais e da separação de poderes e o conceito de Estado Democrático de Direito.Jobim, Alexandre KruelChagas, Priscila Mendonça2012-10-08T13:27:29Z2012-10-08T13:27:29Z2012-10-082012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCHAGAS, Priscila Mendonça. O conceito de Estado Democrático de Direito. Brasília, 2012. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/431porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:33:19Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/431Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:27.272776Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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