O controle de constitucionalidade na Inglaterra.
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/236 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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O controle de constitucionalidade na Inglaterra.Direito Constitucional InglêsDireitos Fundamentais, InglaterraControle de ConstitucionalidadeMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Monografia sobre a problemática a respeito do sistema de controle de constitucionalidade na Inglaterra, a partir da estruturação da common law e das mudanças com a edição do Human Rights Act e Constitucional Reform Act 2005. Para desenvolver o tema é necessário realizar estudo das decisões proferidas pela Suprema Corte após sua implementação no ano de 2008 e analisar as mudanças apresentadas a partir da edição do Human Rights Act e do Constitucional Reform Act 2005. Através de uma pesquisa dogmáticainstrumental utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, são utilizadas obras de autores referenciais como J. W.F. Allison, Geoffrey Marshall, Paul Graig bem como as decisões da Suprema Corte inglesa. O objetivo da monografia é investigar o controle de constitucionalidade na Inglaterra, e como a nova Suprema Corte está se posicionando a respeito de temas envolvendo direitos fundamentais. Com a pesquisa foi possível concluir a aparente falta de preocupação da doutrina inglesa a respeito das mudanças introduzidas pelo Constitucional Reform Act 2005, uma vez que, para a doutrina a Suprema Corte não irá introduzir qualquer modificação no sistema já existente.Silva, Christine Oliveira Peter daColsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo2012-06-11T20:01:57Z2012-06-11T20:01:57Z2012-06-112010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOLSERA, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo. O Controle de constitucionalidade na Inglaterra. Brasília, 2010. 309f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/236porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:31:04Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/236Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:29.569312Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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