Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF.
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1702 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP. |
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Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF.DemocraciaCidadaniaPoliticas Públicas, Segurança PúblicaSeguranca Pública, Distrito FederalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.O presente trabalho tem por objeto de estudo dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública no âmbito do Distrito Federal, especificamente o Conselho Comunitário da cidade satélite do Gama-DF. Propõe averiguar de que modo e em que medida essa instância participativa contribuiu para o desenvolvimento das políticas relacionadas à segurança pública naquela localidade no período de 2013 a 2014. Para tanto, discorre em breves considerações acerca da democracia e cidadania, passando pelos paradigmas do Estado Social e Liberal até o advento do Estado Democrático, quando a democracia consolida-se como o único regime político capaz de assegurar o real exercício do poder pelo povo e o estabelecimento de da cidadania. Apresenta dados sócio-demográficos da cidade do Gama, e versa, também, acerca da definição, finalidade, natureza jurídica e previsão legal dos Conselhos Comunitários de Segurança participação popular, enfatizando sua importância na consolidação da democracia participativa. Por fim, analisa a atuação do Conselho comunitário, a partir da verificação e análise das atas das reuniões e relatórios disponibilizados, apresentando a sistemática das reuniões, as perspectivas e dificuldades enfrentadas e resultados práticos.IDP/EDB2015-05-19T18:11:22Z2015-05-19T18:11:22Z2015-05-192015-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMAGALHÃES, Ronnie Von Moreira. Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF. Brasilia: IDP/EDB, 2015. 74f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1702porMagalhães, Ronnie Von Moreirainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:52:02Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1702Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:13.172101Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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