DIREITO E COSMOLOGIA GUARANI: UM DIÁLOGO IMPRETERÍVEL

• Autor(a) principal: Machado, Almires Martins
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Ortiz, Rosalvo Ivarra
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito (Instituto de Educação Superior de Brasília)
• Texto Completo: http://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/53
• topic: Direito Guarani. Cosmologia. Propriedade.; Questões comunitárias Guarani.

Este artigo versa sobre o Direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos da epistemologia jurídica, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a sociocosmologia tem para esse Direito nativo, do qual advém o juízo holístico de pensar/atuar. Desta forma, discorre-se sobre os princípios gerais do Direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de Direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com Direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar as leis, punições ou ações, que podemos entender como jurídico.