DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law |
Texto Completo: | https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/390 |
Resumo: | O presente artigo configura um estudo da sustentabilidade na sua dimensão socioambiental, que busca promover e compatibilizar desenvolvimento econômico e as políticas públicas ambientais, sem descurar das pessoas afetadas por esse processo. Esse desafio deve envolver não só instâncias executivas, legislativas e judiciário, mas toda a sociedade, e suas estruturas, inclusive empresariais. Objetiva-se discutir esses temas a partir da perspectiva crítica de diversos autores para quem o desenvolvimento funciona como elemento emancipador das pessoas, busca reduzir riscos e a implementação dialogada de políticas públicas de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente que estejam atreladas às realidades e demandas locais e não a uma agenda imposta pelos países desenvolvidos. Concentram- se as análises nas estratégias governamentais entre elas, a implementação do socioambientalismo e os limites e possibilidades da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, o Bolsa Floresta e o ICMS Ecológico. Conclui-se que há um importante esforço das instâncias executivas em implementar o PSA, BF e ICMS Ecológico; há incentivo à participação de instituições públicas e privadas em busca da responsabilidade socioambiental (ESG). Por fim, as agências de fomento financeiro às empresas estão cada vez mais exigentes para que elas tenham como meta a sustentabilidade ambiental atrelada ao desenvolvimento econômico. |
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAISECONOMIC DEVELOPMENT AND ENVIRONMENTAL PUBLIC POLICIESO presente artigo configura um estudo da sustentabilidade na sua dimensão socioambiental, que busca promover e compatibilizar desenvolvimento econômico e as políticas públicas ambientais, sem descurar das pessoas afetadas por esse processo. Esse desafio deve envolver não só instâncias executivas, legislativas e judiciário, mas toda a sociedade, e suas estruturas, inclusive empresariais. Objetiva-se discutir esses temas a partir da perspectiva crítica de diversos autores para quem o desenvolvimento funciona como elemento emancipador das pessoas, busca reduzir riscos e a implementação dialogada de políticas públicas de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente que estejam atreladas às realidades e demandas locais e não a uma agenda imposta pelos países desenvolvidos. Concentram- se as análises nas estratégias governamentais entre elas, a implementação do socioambientalismo e os limites e possibilidades da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, o Bolsa Floresta e o ICMS Ecológico. Conclui-se que há um importante esforço das instâncias executivas em implementar o PSA, BF e ICMS Ecológico; há incentivo à participação de instituições públicas e privadas em busca da responsabilidade socioambiental (ESG). Por fim, as agências de fomento financeiro às empresas estão cada vez mais exigentes para que elas tenham como meta a sustentabilidade ambiental atrelada ao desenvolvimento econômico. This article configures a study of sustainability in its socio- environmental dimension, which seeks to promote and make economic development and environmental public policies compatible, without neglecting the people affected by this process. This challenge should involve not only executive, legislative and judiciary instances but the whole society and its structures, including business ones. The objective is to discuss these issues from the critical perspective of several authors for whom development works as an emancipating element for people, seeking to reduce risks and the dialogued implementation of public policies to encourage environmental protection and conservation that are linked to local realities and demands and not to a schedule imposed by developed countries. The analyses focus on governmental strategies, including the implementation of socio- environmentalism and the limits and possibilities of the Law of Payment for Environmental Services, the “Forest Bag,” and the Environmental ICMS. It is concluded that the executive instances’ essential effort to implement the PSA, BF, and Environmental ICMS; there is an incentive for the participation of public and private institutions in search of socio-environmental responsibility (ESG). Finally, the financial support agencies to companies are increasingly demanding that they have environmental sustainability linked to economic development as a goal.Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes2022-09-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDouble blind peer reviewapplication/pdfhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/39010.14690/2317-8442.2020v803390Amazon's Research and Environmental Law; v. 8 n. 03 (2020): Amazon’s Research and Environmental Law; 11-332317-84422317-844210.14690/2317-8442.2020803reponame:AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Lawinstname:Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)instacron:IESURporhttps://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/390/269Copyright (c) 2020 Amazon's Research and Environmental Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessda Silva, Layde Lana BorgesMaganhini, Thais Bernardes2022-09-05T00:51:23Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/390Revistahttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/indexPUBhttp://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/oai||claudianunes@faar.edu.br|| rossanafisciletti@gmail.com2317-84422317-8442opendoar:2022-09-05T00:51:23AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR)false |
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