Federalismo brasileiro: uma análise pela ótica da segurança pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MELO, Tarcísio Rodolfo Meireles de
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: ALMEIDA, Wanaia Tome de Nazaré, PINTO, Adélia de Moraes
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
Texto Completo: https://repositorio.ifpa.edu.br/jspui/handle/prefix/255
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o federalismo brasileiro de cooperação e a interdependência em rede em relação a segurança pública, especificamente no que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Também conhecer e analisar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Os autores realizaram uma pesquisa com abordagem qualitativa, documental e descritiva apoiando-se na tabela de interdependência elaborada por Ouverney (2005). Os resultados apontam que a interdependência em rede é um fator positivo para o federalismo de cooperação, mas no caso da política de segurança pública a ausência do estabelecimento de fatores operacionais fomenta a criação de conflitos entre os entes federados, bem como entre atores externos.
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