Ocupa??o da faixa de dom?nio: um estudo de caso da Rodovia CE 151

• Autor(a) principal: Melo, Jos? Ulisses Louren?o de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/1463
• topic: Seguran?a vi?ria; Faixa de dom?nio; Ocupa??o

A ocupa??o indevida de ?reas n?o edific?veis tem submetido pessoas que n?o conseguem residir na malha urbana a uma din?mica insegura e perigosa. Destarte, este trabalho buscou avaliar como a ocupa??o territorial descontrolada impacta na seguran?a vi?ria de uma rodovia, estudando o caso da rodovia CE-151, na qual resid?ncias e ocupa??es invadem limites protegidos por lei. Os conceitos utilizados abordam temas como faixa de dom?nio, ?rea n?o edificante, ocupa??o longitudinal, transversal e pontual. Foi feita uma pesquisa de leis/normas que tratam sobre o tema, para que se aplicasse um checklist de Auditoria de Seguran?a Vi?ria e, assim, demonstrou-se que a rodovia em quest?o n?o oferece seguran?a aos usu?rios por diversos motivos, visto que seus elementos rodovi?rios foram altamente prejudicados em virtude da ocupa??o existente. Faixas de pedestres e novas constru??es representaram uma preocupa??o no presente e no futuro. Considera-se que este trabalho colaborou para um melhor entendimento sobre a real import?ncia da faixa de dom?nio no que diz respeito ? seguran?a vi?ria, no sentido de que seu uso deve ser fiscalizado e que qualquer altera??o deve ser acompanhada por autoridades competentes para que n?o prejudique os usu?rios