O impacto da pandemia COVID-19 para os trabalhadores terceirizados do Instituto Federal da Para?ba - Campus Jo?o Pessoa

• Autor(a) principal: Felix, Eduardo Fernandes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/1832
• topic: Gest?o p?blica; Terceiriza??o; Servi?os terceirizados; Pandemia; Covid-19

O aumento da terceiriza??o de m?o de obra no servi?o p?blico ? fato sob o prisma da otimiza??o de servi?os, redu??o de custos e busca por efici?ncia, agravado com a Lei da terceiriza??o 13.429/17 e a reforma trabalhista Lei n? 13.467/17, inclusive o IFPB segue a tend?ncia. Este trabalho de conclus?o de curso traz um estudo sobre a terceiriza??o de m?o de obra no Instituto Federal da Para?ba, campus Jo?o Pessoa. O objetivo ? analisar o impacto da pandemia COVID-19 para os trabalhadores terceirizados contratados para atuar na educa??o p?blica. Os trabalhadores terceirizados, quando comparados aos efetivos, apresentam regime de trabalho e condi??es diferentes, com redu??o de benef?cios e/ou direitos, sendo este o caso dos trabalhadores terceirizados das empresas prestadoras de servi?o no campus estudado, podendo ter impactos maiores para o trabalhador ou fragilidades, que o estudo prop?s observar, para a gest?o p?blica, na qualidade e execu??o de seu trabalho, principalmente diante do cen?rio pand?mico. A metodologia escolhida inclui uma pesquisa de campo (explorat?ria) de natureza qualitativa e quantitativa desenvolvida atrav?s da observa??o de campo, de conversas informais e a aplica??o de 20 question?rios com os prestadores de servi?o e encarregados das contratadas e servidores p?blicos ligados ? coordena??o de contratos. Dentre os principais resultados destacam-se os problemas que afetam os trabalhadores terceirizados da institui??o como, por exemplo, a precariza??o dos sal?rios e o n?o cumprimento dos direitos trabalhistas. Como conclus?o, observa-se a necessidade de amplia??o do debate sobre a terceiriza??o no servi?o p?blico como alternativas de gest?o que favore?am a qualidade de trabalho e que reduzam impactos externos, como o da covid-19 que mudou a din?mica de vida e trabalho de toda uma sociedade.