Or?amento Democr?tico do Estado da Para?ba: Uma an?lise longitudinal de 2011-2018

• Autor(a) principal: Ramos, Izabel de Farias
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Leal, Rafael Xavier
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IFPB
• Texto Completo: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/840
• topic: Participa??o Social; Or?amento Participativo; Or?amento Democr?tico da Para?ba

A institucionaliza??o do Or?amento Participativo representou um importante avan?o para a cultura pol?tica no pa?s, possibilitando ao cidad?o o direito participar diretamente do processo decis?rio quanto ? destina??o e fiscaliza??o de recursos p?blicos. Apesar do destaque que esse instrumento de participa??o social tenha ganhado no pa?s, ele ainda sofre cr?ticas e fragilidades em diversos aspectos, como por exemplo, o n?vel de participa??o social, quantidade de recursos destinados ?s demandas da popula??o e grau de transpar?ncia dado aos resultados. Esses fatores, se insuficientes ou ausentes podem comprometer a ess?ncia democr?tica desse instrumento de democracia participativa. Nesse contexto, esse estudo visa avaliar, considerando as vari?veis acima e sob uma perspectiva local, se o Or?amento Democr?tico do Estado da Para?ba tem se desenvolvido de forma democr?tica e que possibilite o controle social. Para isso, os m?todos de estudos utilizados foram a pesquisa bibliogr?fica e documental. Os resultados mostraram que no Estado da Para?ba essas fragilidades s?o vis?veis, principalmente quanto ao baixo n?vel de participa??o popular nas plen?rias e a falta de transpar?ncia dos resultados do ODE, fato que pode comprometer a ess?ncia do processo.