Análise da eficácia dos pedidos de registro de marcas realizados por empresas sergipanas

• Autor(a) principal: Medeiros Filho, Adonis Reis de
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Russo, Suzana Leitão
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Holos
• Texto Completo: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/3542
• topic: Propriedade Intelectual; Propriedade Industrial; Empresas Sergipanas.

As marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores. O presente estudo objetiva analisar se as empresas sergipanas que buscam proteger suas marcas atingem seu objetivo, o registro, visando constituir um cenário estadual relacionado ao sucesso e ao insucesso dos pedidos de registro realizados, assim como quais motivos contribuem para que as empresas tenham seus pedidos de registro de marcas indeferidos. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos de atividades e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo denominado Outros. Os dados foram coletados a partir de consultas na Receita Federal e INPI. A análise dos dados, realizada com abordagem quantitativa, evidenciou que 32,8% dos pedidos de registros estão arquivados e 31,6% registrados. Dos registrados, as Sociedades Limitadas abrangem 93,1% e os Empresários Individuais 6,9%. O ramo de atividade com pior representatividade foi o da Construção com apenas um registro. Demonstrando, ainda, desconhecimento sobre o funcionamento do sistema de proteção às marcas até mesmo em seus aspectos mais básicos, tais como o que não pode ser registrado, não utilização da pesquisa no banco de dados do INPI na estratégia para a escolha de marcas para evitar colidência, entre outros.