GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HÍDRICA
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Holos |
Texto Completo: | http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1186 |
Resumo: | O estudo analisa as medidas adotadas pelo poder público estadual para a implantação de um novo modelo de gestão hídrica, o modelo sistêmico, introduzido pela política nacional de recursos hídricos. O objetivo principal é analisar o processo de implementação desse novo modelo no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a partir da sistematização dos mecanismos gerenciais em funcionamento e à luz da legislação vigente. A abordagem é fruto de uma pesquisa exploratória realizada a partir de documentos impressos e eletrônicos e em ampla legislação federal e estadual sobre a matéria. Os aspectos mais relevantes para a compreensão da temática são os aspectos legais, nas esferas federal e estadual, a (re) estruturação dos órgãos públicos estaduais que atuam na gestão das águas e a organização dos comitês de bacias hidrográficas. Constata-se que a gestão hídrica estadual apresenta fortes traços do modelo econômico-financeiro, baseado em planejamento estratégico, instrumentos econômicos e tecnocracia. Não obstante, o arcabouço normativo e as iniciativas do estado, embora marcadas pela morosidade, indicam a possibilidade de mudança para o modelo sistêmico, fundado na gestão democrática, participativa e deliberativa. |
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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HÍDRICAO estudo analisa as medidas adotadas pelo poder público estadual para a implantação de um novo modelo de gestão hídrica, o modelo sistêmico, introduzido pela política nacional de recursos hídricos. O objetivo principal é analisar o processo de implementação desse novo modelo no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a partir da sistematização dos mecanismos gerenciais em funcionamento e à luz da legislação vigente. A abordagem é fruto de uma pesquisa exploratória realizada a partir de documentos impressos e eletrônicos e em ampla legislação federal e estadual sobre a matéria. Os aspectos mais relevantes para a compreensão da temática são os aspectos legais, nas esferas federal e estadual, a (re) estruturação dos órgãos públicos estaduais que atuam na gestão das águas e a organização dos comitês de bacias hidrográficas. Constata-se que a gestão hídrica estadual apresenta fortes traços do modelo econômico-financeiro, baseado em planejamento estratégico, instrumentos econômicos e tecnocracia. Não obstante, o arcabouço normativo e as iniciativas do estado, embora marcadas pela morosidade, indicam a possibilidade de mudança para o modelo sistêmico, fundado na gestão democrática, participativa e deliberativa.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte2013-03-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/118610.15628/holos.2013.1186HOLOS; v. 1 (2013); 3-271807-1600reponame:Holosinstname:Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)instacron:IFRNporhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1186/634Copyright (c) 2016 HOLOSinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira, Marcos Antônio deBarbosa, Erivaldo MoreiraDantas Neto, José2022-05-01T20:37:09Zoai:holos.ifrn.edu.br:article/1186Revistahttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOSPUBhttp://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/oaiholos@ifrn.edu.br||jyp.leite@ifrn.edu.br||propi@ifrn.edu.br1807-16001518-1634opendoar:2022-05-01T20:37:09Holos - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)false |
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