Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional: ações e possibilidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alencar, Ligyanne Karla de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional Memoria (IFRN)
Texto Completo: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1372
Resumo: RESUMO Esta pesquisa é uma análise de políticas de educação inclusiva implantadas no Brasil, com ênfase nos processos de inserção de pessoas com deficiência à Educação Profissional na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com foco no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Enfatiza-se a política inclusiva em implantação nesse Instituto, no período de 2010 a 2015, tendo como referente a Ação Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especificas (TEC NEP) que vem sendo desenvolvida desde o ano 2000 e as políticas educacionais que a esta se aliam para o atendimento das pessoas com deficiência, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no Plano Nacional Viver Sem Limites. A investigação caracteriza-se como qualitativa e utiliza levantamento bibliográfico, análise legal e documental e respostas coletadas por meio de questionário aplicado a 36 servidores dos Campi Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Educação à Distância, Natal Central, Macau, Natal Zona Norte, Parnamirim, João Câmara e Nova Cruz, que ocupam as coordenações de extensão, de pesquisa, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e a direção acadêmica. A análise privilegia um diálogo teórico-metodológico baseado na sociologia das ausências, pois esta torna possível o confronto das possibilidades inclusivas mesmo dentro de um Estado capitalista excludente, como o brasileiro. Os dados revelaram que a existência de ações inclusivas no ensino, na extensão e na pesquisa no IFRN demonstram o potencial dessa instituição em de fato ser um centro de excelência, como previsto na Ação TEC NEP para o acesso, a permanência e a saída exitosa para o mundo do trabalho de pessoas com deficiência. No entanto, a política interna de inclusão de pessoas com deficiência no IFRN existe de forma tímida e necessita de uma melhor articulação e divulgação de suas ações para todos os servidores e para a sociedade. Considera-se, ainda, que as reflexões empreendidas na pesquisa podem ajudar os gestores dessa política a diminuírem as arestas que impõem limites a essa política interna para torná-la mais eficiente, mostrando à sociedade as possibilidades presentes na instituição, inclusive na luta por um sistema de cotas ou de reservas de vagas no processo seletivo de acesso a todos os cursos oferecidos pelo IFRN, principalmente para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, para que possamos avançar no sentido de uma sociedade mais inclusiva.
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Enfatiza-se a política inclusiva em implantação nesse Instituto, no período de 2010 a 2015, tendo como referente a Ação Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especificas (TEC NEP) que vem sendo desenvolvida desde o ano 2000 e as políticas educacionais que a esta se aliam para o atendimento das pessoas com deficiência, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no Plano Nacional Viver Sem Limites. A investigação caracteriza-se como qualitativa e utiliza levantamento bibliográfico, análise legal e documental e respostas coletadas por meio de questionário aplicado a 36 servidores dos Campi Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Educação à Distância, Natal Central, Macau, Natal Zona Norte, Parnamirim, João Câmara e Nova Cruz, que ocupam as coordenações de extensão, de pesquisa, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e a direção acadêmica. 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Considera-se, ainda, que as reflexões empreendidas na pesquisa podem ajudar os gestores dessa política a diminuírem as arestas que impõem limites a essa política interna para torná-la mais eficiente, mostrando à sociedade as possibilidades presentes na instituição, inclusive na luta por um sistema de cotas ou de reservas de vagas no processo seletivo de acesso a todos os cursos oferecidos pelo IFRN, principalmente para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, para que possamos avançar no sentido de uma sociedade mais inclusiva.This research is an analysis of inclusive education policies implemented in Brazil, with emphasis on the processes of inclusion of people with disabilities in the Professional Education at the Federal Network of Professional and Technological Education (Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica), focusing on the Federal Institute of Professional and Technological Education (Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica). Emphasis is given to the inclusive policy under implementation at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN), from 2010 to 2015, with reference to the Technology, Education, Citizenship and Professionalization Action for People with Specific Needs (AçãoTecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especificas - TEC NEP), which has been developed since the year 2000, and the educational policies that are in line with it for the care of people with disabilities, such as the National Program for the Access to Technical Education and Employment Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), in the National Plan to Live Without Limits (Plano Nacional Viver Sem Limites). This is a qualitative study, based on a bibliographical survey, on legal and documental analysis and on questionnaire replies, given by 36 public servants from the campuses Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Distance Learning (Educação à Distância), Natal Central, Macau, Natal Zona Norte, Parnamirim, João Câmara e Nova Cruz. These public servants work at the coordinations of research and extension, as well as the Center for Assistance to People with Special Needs (NAPNE), and the Academic Direction. The analysis focused on a theoretical-methodological dialogue based on the sociology of absences, since this makes possible the confrontation of inclusive possibilities even within an excluding capitalist state like the Brazilian. The subjects were questioned about the internal policies of inclusion, as far as the professional qualification of the public servants and the actions of the IFRN's training tripod in teaching, research and extension for the inclusion of people with disabilities in the institution. The data revealed that the existance of inclusive actions in teaching, extension, and research in the IFRN demonstrates the potential of this institution in truly being a center of excellence, as foreseen in the TEC NEP Action for the access, permanence and successful exit to the labour market of people with disabilities. However, the internal policy of inclusion of people with disabilities in the IFRN exists in a timid manner and needs better articulation and dissemination of their actions for all public servants and for society. We also consider that the reflections undertaken in the research can help the managers of this policy to reduce the edges that impose limits to this internal policy to make it more efficient, showing society the possibilities present in the institution, including the struggle for a system of quotas or reserves of vacancies in the selective process of access to the programs offered by the IFRN, mainly to the High School Integrated to the Professional Educaion (Ensino Médio Integrado à Educação Profissional), so that we can move towards a more inclusive society. Keywords: Public Policies for Inclusion. Professional Education. Person with disability. Professional Education for people with disabilities.Submitted by Jailha Marinho Bezerra de Oliveira (jailha.marinho@ifrn.edu.br) on 2017-07-20T13:11:09Z No. of bitstreams: 1 Ligyanne Karla de Alencar - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.pdf: 2834155 bytes, checksum: aa7ef655296304046e30799831381091 (MD5)Approved for entry into archive by Maria Ilza da Costa (maria.ilza@ifrn.edu.br) on 2017-08-02T15:06:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ligyanne Karla de Alencar - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.pdf: 2834155 bytes, checksum: aa7ef655296304046e30799831381091 (MD5)Made available in DSpace on 2017-08-02T15:06:34Z (GMT). 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