Caracterização ambiental de posto de revenda de combustíveis sob a ótica de adequação ambiental: um caso em Mossoró-RN

• Autor(a) principal: Souza, Sharlene Karla dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional Memoria (IFRN)
• Texto Completo: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1878
• topic: Ciências Ambientais; Adequação ambiental; Posto de combustível; Direito ambiental; Legislação ambiental; Licenciamento ambiental; Environmental adaptation; Environmental law; Filling station; Environmental legislation

Sustentabilidade é princípio central às estratégias de gestão de organizações. Postos de revenda de combustíveis, dispersos pelo Brasil, têm implementado estratégias sustentáveis, sobretudo em pilares socioeconômicos. No entanto, apesar disso, poucos estudos empíricos tratam de desafios de adequação ambiental desses tipos de organizações frente ao potencial poluidor e degradador, principalmente de solos, águas e pessoas. Sendo assim, o propósito deste estudo é caracterizar a situação ambiental de um posto de revenda de combustíveis da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, sob o prisma da adequação ambiental às condições do meio onde se insere, assim como aos regulamentos ambientais pertinentes. Iniciou-se a pesquisa por meio da construção do suporte teórico, resultante da revisão da literatura sobre postos de revenda de combustíveis e adequação ambiental. A partir disso, um estudo de caso exploratório-descritivo foi aplicado a um dos postos de revenda de combustíveis da cidade, no qual a problemática se evidenciou mais proeminente. A partir de um checklist do Ministério Público do Rio Grande do Norte e de uma pesquisa de campo in loco, coletaram-se e analisaram-se os dados da situação de adequação ambiental do posto de combustível. Os resultados do estudo revelaram que o local de revenda de combustíveis inovou e, dentre alguns aspectos de adequação ambiental, mereceu destaque a instalação de câmara de contenção nos respiros dos tanques de armazenamento de combustíveis, com vistas a evitar vazamentos. Entretanto, o ambiente caracterizou-se como parcialmente inadequado às condições do meio local e aos regulamentos ambientais, devido ao fato de apresentar ineficiência na caixa separadora de água e óleo, danos nas câmaras de contenção de bombas e filtros e destinação final inadequada dos resíduos classe I, considerados como perigosos por serem causadores de riscos ao meio ambiente e à saúde pública, principalmente de moradores circunvizinhos. Constatou-se, ainda, a inexistência de monitoramento ambiental contínuo, por parte do órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Recomenda-se, portanto, intervenções em direção à sustentabilidade ao posto de revenda de combustíveis e ao órgão ambiental licenciador. Ao primeiro, indica-se a substituição, manutenção e/ou aquisição de equipamentos tecnológicos que melhor se adequem às condições ambientais do posto; ao segundo, sugerem-se estratégias para uma melhor tomada de decisão quanto às ações de monitoramento e fiscalização, adequando-se ambientalmente e aos preceitos legais.