O Recente Processo de Descentralização e de Gestão Democrática da Educação no Brasil

• Autor(a) principal: Filho, José
• Data de Publicação: 1992
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Online)
• Texto Completo: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/1090

A sociedade brasileira está iniciando um novo período histórico no qual o pêndulo da descentralização começa a predominar sobre a alternativa centralizadora, que foi hegemônica durante os últimos cinco lustros. Diferentemente da história brasileira anterior, na situação atual há uma buscadedescentralizaçãopolitica,democráticaeparticipativamaiscondizente com as aspirações das bases da sociedade. A primeira seção do artigo apresenta uma breve análise de algumas políticas descentralizadoras implementadas pelo regime militar instaurado em 1964 e discute fatos relevantes relacionados à resistência da sociedade civil ao autoritarismo do Estado e à luta pela democratização e organização da sociedade civil no final da década de 70. A segunda seção analisa algumas novas experiências de gestão democrática de escolas públicas iniciadas nos anos 70 e 80. A seção final discute a virada do pêndulo para a descentralização e administração da escola pública nas novas Constituições Federal e Estaduais e no Projeto da nova Lei de Educação Nacional. Abstract Brazilian Society is beginning a new historical period in which the decentralization pendulum starts to predominate over the centralization alternative which was hegemonic during these lost twenty five years. Differ-entlyfrom the past Brazilian history, in the present situation there is a search for a political, democratic and participative decentralization more consonant with the grass-roots aspirations. The first section presents a brief analysis of some decentralization policies implemented by the military regime of '64 and discusses relevant facts related to the resistance of civil Society to State authoritarianism and to the Struggle for democratization and organization of civil society by the end of the seventies. The second section analysés some new experiences of public school democratic administration initiated in the 70s and 80s. The final section discusses the turn of the pendulum toward decentralization and democratization of public school administration made in the new Federal and State Constitutions, and in the draft of the new Law of National Education. Résumé La société brésilienne est en train d'initier une nouvelle période historique dans laquelle lependule de là décentralisation commencé àprédominer sur Valternative centralisatrice, laquelle a été hégémonique pendant ces derniers cinq lustres. Distinctde l 'histoire brésilienne antérieure, aujourd 'hui ilya une recherche de décentralisation politique, démocratique et participative qui s'accorde bien avec les aspirations des bases de là société. Au premier moment, 1'article presenté une breve analyse de quelques politiques décentralisatrices établies par le regime militaire de 1964 et discute desfaits significatifs en rapport à Ia résistence de là société civile vers l'autoritarisme de l 'État et Ia lutte par Ia démocratisation et organisation de là société civile à là fin des années soixante-dix. Ensuite, l 'article analyse quelques nouvelles experiences de gestion démocratique d'écoles publiques commencées pendant les années soixante-dix et quatre-vingt. A Ia fin, discute là virevolte du pendule vers là décentralisation et administration de Vécole publique aux nouvelles Constitutions (fédérale et d'état) et au projet de Ia nouvelle loi d'Education Nationale. Resumen La sociedad brasilena está iniciando un nuevo período histórico en el cual el pêndulo de Ia descentralización comienza a predominar sobre là alternativa centralizadora, que fue hegemônica durante estos últimos cinco lustros. Diferentemente de Ia história brasilena anterior, en là situación actual hay una búsqueda de descentralización política, democráticay participativa más adecuada con Ias aspiraciones de Ias bases de là sociedad La primera sección de este artículo presenta un breve análisis de algunas políticas descentralizadoras implementadas por el regimen militar instaurado en 1964 y discute fatos relevantes relacionados a Ia resistência de là sociedad civil al autoritarismo del Estado y Ia luchapor là democratización y organización de là sociedad civil al final de là década del 70. La segunda sección analiza algunas nuevas experiencias de gestión democrática de escuelas públicas iniciadasenlosanos70y80. Lasecciónfinaldiscuteelvirajedelpéndulopara Ia descentralización y administracion de là escuela pública en Ias nuevas Constituciones Federal y Estadual y en el Proyecto de là nueva Ley de Educación Nacional.