Modelo de mensuração de impactos econômicos relacionado com barreiras técnicas no comércio internacional

• Autor(a) principal: Alves, Flávia Cristina Lima
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Corrêa, Rogério de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do INMETRO
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10926/1191

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT em inglês) a redução de barreiras tarifárias tem sido tema da pauta das negociações entre os países, seja no âmbito bilateral ou multilateral. Esta preocupação continua presente nas negociações comerciais, entretanto, com mecanismos de controle e diminuição das tarifas, surgem novas formas de protecionismo, ou seja, as barreiras não-tarifárias. Dentre os diversos tipos de barreiras não tarifárias que podem ser utilizadas como uma prática desleal de comércio, neste trabalho serão destacadas as barreiras técnicas. Essas barreiras surgem quando regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade são utilizados de forma mais restritiva que o necessário, quando não se baseiam em normas internacionalmente aceitas, quando não estão fundamentados em um dos objetivos legítimos mencionados no Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou ainda, propiciam inspeções muito rigorosas ou procedimentos muito dispendiosos. Delimitar o que pode ser considerado uma barreira técnica e ao mesmo tempo quantificar o impacto da mesma no comércio internacional é um grande desafio. Muitos autores vêm trabalhando com objetivo de desenvolver modelos para mensurar os reais impactos ao comércio dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, após sua implementação2. Assim, o objetivo deste trabalho é fazer um retrospecto sobre as metodologias aplicáveis para quantificar o efeito das barreiras técnicas ao comércio internacional, mais especificamente sobre equações de gravidade, e propor uma função em que uma empresa, de qualquer setor, poderá medir o custo de adequação de sua produção quando for exportar para um país que impõe algum tipo de exigência técnica. Permitir o empresário conhecer esse valor é de extrema importância para o planejamento da exportação, de modo que tal custo não torne a comercialização do produto economicamente inviável.