Ponto focal de barreiras técnicas às exportações: um balanço das atividades em 2002

• Autor(a) principal: Ferracioli, Paulo
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do INMETRO
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10926/704

O ano de 2002 representou um marco nas atividades relacionadas ao enfrentamento das barreiras técnicas que dificultam exportações brasileiras. Ao longo deste ano, o Inmetro, que vem trabalhando com o tema desde a Rodada Tóquio2 do GATT, investiu pesadamente no desenvolvimento de pessoal e em tecnologia da informação, o que revolucionou o tratamento do tema no Brasil, colocando o país ao lado dos países que são considerados casos exemplares no apoio aos exportadores no que diz respeito às barreiras técnicas. Estes desenvolvimentos ocorreram a partir da completa reestruturação da Coordenação de Articulação Internacional do Inmetro (CAINT), iniciada em novembro de 2001, quando foi decidido que seu objetivo central seria o apoio ao esforço exportador brasileiro, focando sua atuação na superação de barreiras técnicas. A CAINT se tornaria o “Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas às Exportações” e não mais se limitaria a cumprir obrigações que o Brasil assumiu junto à OMC. Sob este novo conceito, a CAINT se constituiria, adicionalmente, em um locus de acumulação de conhecimentos sobre o tema e em importante prestador de serviços aos exportadores brasileiros, em particular aos micro, pequenos e médios. A lógica da atuação da CAINT passou a ser definida pelas atividades necessárias à superação das barreiras técnicas às exportações brasileiras. Com a reorganização do trabalho, toda a Coordenação passou a atuar como “Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações”, atuandonão apenas nas obrigações do Brasil junto à OMC, como também nas negociações no Mercosul, nas negociações que estão em andamento para formação de zonas de livre comércio, na cooperação técnica e em qualquer outra atividade relacionada ao tema. O objetivo deste artigo é apresentar um balanço das atividades que a CAINT realizou, em 2002, no enfrentamento das barreiras técnicas. Inicia-se expondo as cinco áreas de atuação da CAINT. A seguir, são detalhadas as principais realizações em cada uma delas e, ao final, são tecidas algumas considerações sobre o trabalho a ser desenvolvido em 2003.