Influências dos sistemas de manejo formal e informal na atividade de caça de subsistência na RDS Piagaçu-Purus, AM

• Autor(a) principal: Vieira, Marina Albuquerque Regina de Mattos
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do INPA
• Texto Completo: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/11954; http://lattes.cnpq.br/4336500263545541
• topic: Caça do Piagaçu-Purus; Monitoramento Participativo; Piagaçu-Purus

O conjunto de preferências, estratégias de forrageamento, sistemas culturais e regras imprime medidas de regulação ao uso da fauna pelas populações que dela dependem. As medidas restritivas criadas pelo homem que de alguma forma regulam as interações humanas são chamadas coletivamente de instituições, e podem ser informais ou formais. No Brasil, o mecanismo legal que permite interação entre os sistemas institucionais formal e informal na elaboração de estratégias de manejo dos recursos naturais são as Unidades de Conservação (UC) de Uso Sustentável. Dentre estas, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus (RDS-PP) foi criada em 2003 no Baixo Rio Purus, Amazonas, Brasil. Analisei como os sistemas institucionais formal e informal interagem e como são refletidos no abate real da fauna em cinco comunidades de terra firme da RDS-PP. Para tanto, (i) acompanhei um ano de auto-monitoramento da caça; (ii) realizei entrevistas semi-estruturadas e conversas informais para descrever as regras informais compartilhadas entre os moradores; (iii) fiz análise de conteúdo das regras formais que regulamentam a atividade da caça (Plano de Manejo da RDS-PP e leis); e (iv) realizei entrevistas estruturadas sobre as regras formais e informais e análise de consenso sobre a concordância de conceitos entre moradores e representante Conselho Gestor. Com 459 fichas preenchidas por 37 moradores que participaram efetivamente do auto-monitoramento da caça, verifiquei quais foram as principais espécies abatidas em escala espacial e temporal. A seletividade no abate não tem correlação com o peso (p=0,4). As espécies preferidas são as maiores e representam benefício energético, mas também têm mais regras e acordos associadas ao seu uso. Conceitos difundidos entre diversas culturas na Amazônia, reima, panema e visagem, representaram formas ritualizadas de controle ao abate. O uso de barreiros na caça de anta agrega as diferentes abordagens em um sistema complexo e misto de medidas de regulação e proteção. Há consenso entre moradores e representantes do Conselho Gestor sobre conceitos das instituições formais e informais, mas há desacordo com relação a questões relacionadas a pontos conflitantes sobre a caça. A interação entre os sistemas informal local e formal é possível na RDS-PP para elaboração de estratégias eficientes de gestão da fauna. Porém, é necessário aparato legal das políticas públicas sobre proteção à fauna e compreensão sobre dinamicidade da caça, que possa ser acompanhada com um sistema de monitoramento eficiente.