Dinâmicas da população, do uso e cobertura da terra e inibição do desmatamento com a criação da FLONA Jamanxim

• Autor(a) principal: Afonso Henrique Moraes Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INPE
• Texto Completo: http://urlib.net/sid.inpe.br/mtc-m21c/2019/09.17.16.55

As primeiras unidades de conservação (UC) foram criadas para proteger as áreas naturais e a população tradicional em resposta ao crescimento industrial e urbano e aos intensos processos de mudança de uso de cobertura da terra. A partir de 2003, o Governo Federal adotou a criação de UC também como forma de inibir o avanço do desmatamento e auxiliar a regularização fundiária em regiões críticas da Amazônia. Contudo, os efeitos resultantes deste processo, tanto em relação à efetividade na contenção do desmatamento, quanto em relação à condição das populações residentes não são suficientemente estudados. O estabelecimento de uma UC altera as possibilidades de uso dos recursos naturais, que pode ter efeitos adversos para sua população no interior e entorno destas áreas. Ao mesmo tempo, a presença de população tem sido considerada um fator determinante para garantir a conservação de algumas áreas protegidas. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi estudar os efeitos da criação da Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ), tendo como referência a Floresta Nacional do Tapajós (FNT), UC inseridas em contextos de uso e ocupação histórica distintos na Amazônia Legal. Atualmente, a FNJ ocupa o topo do raking das UCs com as maiores taxas de desmatamento e foi escolhida por ser, mesmo após sua criação, palco de uma série de conflitos fundiários, onde parte da população local não considera sua criação legítima. Para tanto, avaliou-se a dinâmica populacional e de uso e cobertura da terra nas duas unidades, e a efetividade na contenção do desmatamento na FNJ. Os processos foram estudados a partir de variáveis relacionadas ao desmatamento, uso e cobertura da terra e população antes (2000 a 2004) e após (2008 a 2012) a criação da FNJ que ocorreu em 2006. Foram utilizadas variáveis físicas, dados de uso e cobertura da terra provenientes dos projetos PRODES e TerraClass, e variáveis socioeconômicas da população residente provenientes de censos demográficos (IBGE). A dinâmica populacional foi avaliada a partir de um teste estatístico não paramétrico (teste de wilcoxon), utilizou-se matrizes de transição detalhadas para avaliação da dinâmica de uso e cobertura da terra, e um modelo de regressão, conhecido como Diferença em Diferenças (D-D) para a avaliação da efetividade. A implementação da FNJ além de resultar na diminuição da população residente, não se mostrou eficiente como estratégia de comando e controle no combate ao desmatamento. Contrariamente, a FNT apresentou taxas de desmatamento próximas a zero e pequeno aumento da população residente nos períodos analisados. A abordagem utilizada mostrou que, a criação da FNJ não foi suficiente para conter o desmatamento, e tão pouco manter a população residente no interior da UC, ademais, que as técnicas utilizadas responderam as perguntas levantas nesta dissertação e mostraram-se capazes de representar com clareza o cenário "antes" e "depois" da FLONA.