iSAM - Um sistema de indicadores para o monitoramento da área de proteção ambiental mananciais do rio Paraíba do Sul

• Autor(a) principal: Sacha Maruã Ortiz Siani
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INPE
• Texto Completo: http://urlib.net/sid.inpe.br/mtc-m21b/2016/10.04.18.46

A Área de Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul (APA-MRPS) é um importante instrumento de planejamento territorial ambiental que tem como objetivo proteger os mananciais que abastecem mais de 15 milhões de pessoas dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Este espaço protegido inclui áreas rurais e urbanas, com diferentes contextos socioeconômicos e níveis de conservação. O objetivo deste trabalho foi construir um sistema de indicadores espacialmente explícito, que auxiliasse o diagnóstico socioeconômico e ambiental da APA-MRPS, de modo a fornecer ferramentas para monitorar e avaliar esta unidade de conservação. O sistema, intitulado iSAM Indicadores Socioambientais de Monitoramento da APA-MRPS, consiste em um conjunto de indicadores, construídos a partir de dados de sensoriamento remoto e dados censitários, que pretende identificar e localizar no espaço as condições de proteção dos mananciais, a partir de suas relações com o uso e cobertura da terra, e os diferenciais sociodemográficos da população residente na APA-MRPS. Esta dissertação propõe para o iSAM, um conjunto de representações espacialmente explícitas, que se constituem como uma cartografia integrada para o monitoramento e o planejamento territorial da unidade de conservação. Para a construção do iSAM, cinco etapas foram definidas: a) definir um modelo conceitual com três dimensões Ecológica, Social e Econômica baseado nos objetivos da unidade de conservação; b) construir indicadores da dimensão Ecológica, cujas estatísticas foram obtidas a partir do mapeamento histórico do uso e cobertura da terra, utilizando imagens de sensoriamento remoto da série Landsat de 1985, 1991, 2000, 2010 e 2015, bem como a determinação de suas importâncias relativas, considerando suas relações com as necessidades de proteção dos mananciais; c) produzir os indicadores das dimensões Social e Econômica, cujas estatísticas foram obtidas a partir dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, e que envolveu a compatibilização espacial das malhas censitárias, o tratamento da instabilidade dos indicadores em pequenas áreas, e a redistribuição dos dados censitários; d) definir procedimentos de integração de dados populacionais e territoriais de bases de dados heterogêneas através de um espaço celular; e, por fim, e) calcular e representar cartograficamente os indicadores compostos Com base na análise do iSAM, os principais resultados apontam que: i) no momento de criação da APA-MRPS, sua cobertura florestal natural - característica do bioma Mata Atlântica - havia sido removida, e as manchas urbanas e atividades mineradoras estavam instaladas. Desde então, parte das extensas áreas desmatadas foram subutilizadas, e vem se regenerando, dando lugar a novas florestas em estágio inicial e médio de regeneração. Entretanto, a criação da APA não impediu a expansão das áreas urbanas, atividades mineradoras e áreas de silvicultura; ii) o diagnóstico socioambiental produzido para cada uma das 15 unidades da APA-MRPS, permitiu uma leitura revelando a heterogeneidade espacial dos componentes do iSAM e afirmar a importância de acomodar estes diferenciais socioterritoriais no planejamento ambiental; iii) entre as unidades da APA-MRPS, as que melhor protegem os mananciais são Guaratinguetá 2, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, Piquete e Bananal, respectivamente. Estas unidades situam-se nas encostas das serras da Mantiqueira e da Bocaina, onde a topografia restringe a maioria dos usos da terra. iv) unidade do Putim se destaca por apresentar, em ambas as datas analisadas, as melhores condições sociais e econômicas, mas também as piores condições da paisagem para a proteção dos recursos hídricos. As unidades de Monteiro Lobato e Guaratinguetá 1 também apresentam melhores condições sociais e econômicas do que as outras. O iSAM possibilitou a elaboração do diagnóstico socioambiental da APA-MRPS, levando em conta suas especificidades, e permitindo distinguir os diferentes contextos sociais, econômicos e ecológicos de suas unidades. O seu uso é indicado para apoiar o planejamento, o manejo, a gestão e o monitoramento sistemático da APA-MRPS. O arcabouço conceitual criado neste trabalho para lidar com a APA-MRPS, com adaptações, pode ser utilizado para a construção de outros sistemas de indicadores no contexto do monitoramento e planejamento territorial de outras áreas protegidas.