Tributação da atividade rural
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2023 |
Resumo: | O objeto deste trabalho é a análise crítica da tributação da atividade rural no Brasil, nas suas formas de exploração pelo produtor individual, empresário individual e pessoa jurídica. A abordagem parte da análise de certos conceitos fundamentais afeitos à matéria, a iniciar pelo próprio conceito de atividade rural, passando pelo imóvel rural e finalmente no condomínio rural (este, uma figura sui generis relativa à tributação da atividade rural). Traçadas as linhas distintivas de tais conceitos fundamentais, partimos à análise dos tributos federais e estaduais que incidem sobre a atividade rural (tal qual definida no início do trabalho). No que diz respeito ao produtor individual, o trabalho trata de esmiuçar o arcabouço legal aplicável, porquanto se consubstancie em figuras bastante específicas e diversas das atividades em geral praticadas por pessoa física. Ao abordarmos a pessoa jurídica, o enfoque do trabalho é a identificação de elementos distintivos a cada tributo em espécie, que caracterizam a entidade agropecuária na seara tributária. Assim, ao abordarmos a pessoa jurídica, passamos ao largo de definições ou análises que se aplicam às pessoas jurídicas de uma maneira geral. Finalmente, analisamos o tributo federal sobre a propriedade rural, o ITR. Na elaboração deste trabalho, buscou-se conferir especial atenção aos temas que, em minha análise, possuem maior relevância no âmbito jurisprudencial administrativo e judiciário. Assim, foram analisadas e catalogadas mais de 310 decisões do CARF relacionados à atividade rural, além de uma série de julgados proferidos pelo Judiciário, mencionados ao longo do trabalho. |
id |
INSP_0ef7029a258a2f723ebb4b4ec86a93af |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.insper.edu.br:11224/2023 |
network_acronym_str |
INSP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
repository_id_str |
|
spelling |
Mano Filho, Ben-Hur Carvalho CabreraBraga, Régis Fernando de RibeiroBraga, Régis Fernando de RibeiroSão Paulo2019-04-12T23:59:44Z2021-09-13T02:18:30Z20182019-04-12T23:59:44Z2021-09-13T02:18:30Z20182018https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2023O objeto deste trabalho é a análise crítica da tributação da atividade rural no Brasil, nas suas formas de exploração pelo produtor individual, empresário individual e pessoa jurídica. A abordagem parte da análise de certos conceitos fundamentais afeitos à matéria, a iniciar pelo próprio conceito de atividade rural, passando pelo imóvel rural e finalmente no condomínio rural (este, uma figura sui generis relativa à tributação da atividade rural). Traçadas as linhas distintivas de tais conceitos fundamentais, partimos à análise dos tributos federais e estaduais que incidem sobre a atividade rural (tal qual definida no início do trabalho). No que diz respeito ao produtor individual, o trabalho trata de esmiuçar o arcabouço legal aplicável, porquanto se consubstancie em figuras bastante específicas e diversas das atividades em geral praticadas por pessoa física. Ao abordarmos a pessoa jurídica, o enfoque do trabalho é a identificação de elementos distintivos a cada tributo em espécie, que caracterizam a entidade agropecuária na seara tributária. Assim, ao abordarmos a pessoa jurídica, passamos ao largo de definições ou análises que se aplicam às pessoas jurídicas de uma maneira geral. Finalmente, analisamos o tributo federal sobre a propriedade rural, o ITR. Na elaboração deste trabalho, buscou-se conferir especial atenção aos temas que, em minha análise, possuem maior relevância no âmbito jurisprudencial administrativo e judiciário. Assim, foram analisadas e catalogadas mais de 310 decisões do CARF relacionados à atividade rural, além de uma série de julgados proferidos pelo Judiciário, mencionados ao longo do trabalho.The scope of this document is to provide a critical analysis on the taxation of agricultural activities in Brazil, considering such activities as carried by individual farmers, individual entrepreneurs (empresário individual) and by legal entities. The starting point is the analysis of certain fundamental notions related to the matter, including the definitons of agricultural activity, farmland and finally the condomínio (a sui generis structure related to the taxation of agriculture). Further to the definition of such fundamental concepts, the following subject is the analysis of the federal and state taxes levied on the agricultural activities. In relation to the individual farmer, this document contains a detailed analysis of the applicable legal framework, considering that such rules are considerably different from the rules applicable to the other activities generally carried by individuals. The approach of the taxation levied on legal entities, however, is slighty different, since this document focuses on the identification and analysis of elements of each of the applicable taxes that are specifically applicable to the taxation of the agricultural legal entities. Therefore, the approach of the legal entities does not contain the analysis of subjects that are generally applicable to all the legal entities (in other economic activities). Finally, this work contains na analysis of the federal tax levied on farmland (ITR). The subjects of this work were chosen based on the analysis of the matters that seemed to be more relevant within the administrative and judicial jurisprudence related to the taxation of agricultural activities. In this sense, more than 310 administrative decisions were analysed and listed, as well as many judiical precedents mentioned along this document.196 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessDireito Tributário. Agricultura. Rural. Produtor Rural. Atividade Rural.Tributação da atividade ruralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTBEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain410293https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/1/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Trabalho.pdf.txt2d11cc35f999a887befff98c46feb98cMD51BEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/2/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALBEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Trabalho.pdfapplication/pdf1722759https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/4/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Trabalho.pdfe42440240ce884cd956eaa150f5bac65MD54BEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf494483https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/5/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Autorizacao.pdfa5d65c647030ce8c7632fb829b754f5cMD55THUMBNAILBEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Trabalho.pdf.jpgBEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1273https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/6/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Trabalho.pdf.jpg28dc686c5fa5b6ae87cd828c8a9a8cb7MD56BEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Autorizacao.pdf.jpgBEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO _Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1585https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/7/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Autorizacao.pdf.jpg09f2352a3c786187420e650c8c8d61dcMD5711224/20232023-01-29 11:21:07.401oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2023-01-29T16:21:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Tributação da atividade rural |
title |
Tributação da atividade rural |
spellingShingle |
Tributação da atividade rural Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera Direito Tributário. Agricultura. Rural. Produtor Rural. Atividade Rural. |
title_short |
Tributação da atividade rural |
title_full |
Tributação da atividade rural |
title_fullStr |
Tributação da atividade rural |
title_full_unstemmed |
Tributação da atividade rural |
title_sort |
Tributação da atividade rural |
author |
Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera |
author_facet |
Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera |
author_role |
author |
dc.contributor.defensecommittee.none.fl_str_mv |
Braga, Régis Fernando de Ribeiro |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Braga, Régis Fernando de Ribeiro |
contributor_str_mv |
Braga, Régis Fernando de Ribeiro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Tributário. Agricultura. Rural. Produtor Rural. Atividade Rural. |
topic |
Direito Tributário. Agricultura. Rural. Produtor Rural. Atividade Rural. |
description |
O objeto deste trabalho é a análise crítica da tributação da atividade rural no Brasil, nas suas formas de exploração pelo produtor individual, empresário individual e pessoa jurídica. A abordagem parte da análise de certos conceitos fundamentais afeitos à matéria, a iniciar pelo próprio conceito de atividade rural, passando pelo imóvel rural e finalmente no condomínio rural (este, uma figura sui generis relativa à tributação da atividade rural). Traçadas as linhas distintivas de tais conceitos fundamentais, partimos à análise dos tributos federais e estaduais que incidem sobre a atividade rural (tal qual definida no início do trabalho). No que diz respeito ao produtor individual, o trabalho trata de esmiuçar o arcabouço legal aplicável, porquanto se consubstancie em figuras bastante específicas e diversas das atividades em geral praticadas por pessoa física. Ao abordarmos a pessoa jurídica, o enfoque do trabalho é a identificação de elementos distintivos a cada tributo em espécie, que caracterizam a entidade agropecuária na seara tributária. Assim, ao abordarmos a pessoa jurídica, passamos ao largo de definições ou análises que se aplicam às pessoas jurídicas de uma maneira geral. Finalmente, analisamos o tributo federal sobre a propriedade rural, o ITR. Na elaboração deste trabalho, buscou-se conferir especial atenção aos temas que, em minha análise, possuem maior relevância no âmbito jurisprudencial administrativo e judiciário. Assim, foram analisadas e catalogadas mais de 310 decisões do CARF relacionados à atividade rural, além de uma série de julgados proferidos pelo Judiciário, mencionados ao longo do trabalho. |
publishDate |
2018 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2018 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018 2019-04-12T23:59:44Z 2021-09-13T02:18:30Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-04-12T23:59:44Z 2021-09-13T02:18:30Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2023 |
url |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2023 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
196 f. |
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv |
São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) instacron:INSPER |
instname_str |
Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
instacron_str |
INSPER |
institution |
INSPER |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/1/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Trabalho.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/2/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Autorizacao.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/3/license.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/4/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Trabalho.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/5/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Autorizacao.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/6/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Trabalho.pdf.jpg https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2023/7/BEN-HUR%20CARVALHO%20CABRERA%20MANO%20FILHO%20_Autorizacao.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
2d11cc35f999a887befff98c46feb98c e1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 e42440240ce884cd956eaa150f5bac65 a5d65c647030ce8c7632fb829b754f5c 28dc686c5fa5b6ae87cd828c8a9a8cb7 09f2352a3c786187420e650c8c8d61dc |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@insper.edu.br || |
_version_ |
1791085944398413824 |