Responsabilidade tributária no ICMS: os 5 maiores arrecadarores

• Autor(a) principal: Dias, Pedro Henrique de Oliveira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
• Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2047
• topic: Tributo. ICMS. Responsabilidade. Arrecadação. Estados. Guerra Fiscal. Substituição Tributária. Sujeição Passiva.

Trata-se de artigo que analisará a responsabilidade de tributária no ICMS, das quais serão apresentadas o que todos os 5 maiores arrecadadores do referido imposto, visando ainda demonstrar as principais diferenças entre estes Estados. O intuito do trabalho é demonstrar e facilitar o que estes 5 Estados preveem no que diz respeito à sujeição passiva, responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária, bem como a substituição tributária. De início, o trabalho tratará dos conceitos básicos do direito tributário, seguindo das responsabilidades gerais previstas no Código Tributário Nacional, após veremos as diferenças básicas do ICMS entre os 5 Estados, seguido, por fim das sujeições passivas, responsabilidades e substituição, fazendo sempre a comparação entre as unidades da federação. Como conclusão veremos que casa Estado tenta, da sua maneira, arrecadar o máximo que pode, mesmo que em alguns casos vão de encontro as leis tributárias básicas. Apesar disso, perceberemos que cada Estado recebe milhares de reais durante o ano e claramente tenta incentivar os contribuintes para que permaneçam nos Estados, vez que não há uma regra geral fixa para evitar a clara guerra fiscal que assola todos os Estados.