Covid-19 no federalismo brasileiro: o caso de coordenação horizontal e vertical em Mato Grosso do Sul
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3348 |
Resumo: | O presente estudo busca analisar os desdobramentos da pandemia pelo novo coronavírus no estado de Mato Grosso do Sul, tendo enfoque sobre o papel desempenhado pelo governo estadual por meio do chamado Programa PROSSEGUIR. De início, é relevante notar que os impactos do coronavírus no Brasil e no mundo foram de natureza transversal e multi-setorial, extrapolando a divisão e dinâmicas territoriais tradicionais de municípios, estados e mesmo países. Assim, havia naquele momento uma clara necessidade de ações integradas e articuladas, porém a realidade se mostrou adversa. O racional adotado neste trabalho é de que o desenho institucional do federalismo brasileiro, aliado ao cenário de incertezas presente naquele contexto favoreceram essa situação de desarticulação entre as ações de combate ao coronavírus adotadas pelos municípios, estados e União. Assim, o estudo analisa duas formas de cooperação intergovernamental observadas no federalismo brasileiro: a vertical, que ocorre entre entes de diferentes níveis federativos, e a horizontal, que ocorre entre diferentes áreas de um mesmo ente federado. O Programa PROSSEGUIR, em si, surgiu como uma tentativa do Governo do Estado de alinhar as medidas de combate à pandemia que estavam sendo postas em prática pelos municípios, na forma de coordenação vertical e pelo próprio governo estadual, como uma maneira de coordenação horizontal. A metodologia de pesquisa adotada foi revisão bibliográfica e documental, bem como análise de material jornalístico. |
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Rimoldi, Arthur ReisCosta, Marcelo Marchesini daBachur, João PauloSão Paulo2022-06-30T20:22:22Z2022-06-30T20:22:22Z20202020https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3348O presente estudo busca analisar os desdobramentos da pandemia pelo novo coronavírus no estado de Mato Grosso do Sul, tendo enfoque sobre o papel desempenhado pelo governo estadual por meio do chamado Programa PROSSEGUIR. De início, é relevante notar que os impactos do coronavírus no Brasil e no mundo foram de natureza transversal e multi-setorial, extrapolando a divisão e dinâmicas territoriais tradicionais de municípios, estados e mesmo países. Assim, havia naquele momento uma clara necessidade de ações integradas e articuladas, porém a realidade se mostrou adversa. O racional adotado neste trabalho é de que o desenho institucional do federalismo brasileiro, aliado ao cenário de incertezas presente naquele contexto favoreceram essa situação de desarticulação entre as ações de combate ao coronavírus adotadas pelos municípios, estados e União. Assim, o estudo analisa duas formas de cooperação intergovernamental observadas no federalismo brasileiro: a vertical, que ocorre entre entes de diferentes níveis federativos, e a horizontal, que ocorre entre diferentes áreas de um mesmo ente federado. O Programa PROSSEGUIR, em si, surgiu como uma tentativa do Governo do Estado de alinhar as medidas de combate à pandemia que estavam sendo postas em prática pelos municípios, na forma de coordenação vertical e pelo próprio governo estadual, como uma maneira de coordenação horizontal. A metodologia de pesquisa adotada foi revisão bibliográfica e documental, bem como análise de material jornalístico.This study seeks to analyze the effects of new coronavirus pandemic in the state of Mato Grosso do Sul. Its focuses rely on the role played by the state government through the Program called PROSSEGUIR. At first, it is relevant to note that the impacts of the coronavirus in Brazil and in the world were transversal and multi-sectoral by nature. This means that traditional territorial dynamics and division of municipalities, states, and even countries have seen their boundaries challenged. Thus, there was a clear need for integrated and articulated actions between governments, but it did not happen. The rationale adopted in this work is that the institutional design of Brazilian federalism, combined with the scenario of uncertainties at the first months of the Pandemic favored the disarticulation between the actions taken by the municipalities, states, and the Federal Government. This study analyzes two ways of intergovernmental cooperation observed in Brazilian federalism: the vertical, which occurs between units from different federative levels, and the horizontal, which occurs between different areas of the same federative unity. The PROSSEGUIR Program itself emerged as an attempt of the State Government to align the measures that were being implemented to combat the pandemic in the state territory. As will be shown, the Program's intent to align municipalities led by the state government took the form of vertical coordination. On the other hand, the attempt of the state government to articulate its own Ministries corresponded to the horizontal coordination. The research methodology adopted was a bibliographic and documentary review, as well as an analysis of journalistic material. KeyTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessCoronavírusFederalismo brasileiroRelações intergovernamentaisCoordenação horizontalCoordenação verticalGestão pública estadualBrazilian federalismIntergovernmental relationsHorizontal coordinationVertical coordinationPublic management in statesCovid-19 no federalismo brasileiro: o caso de coordenação horizontal e vertical em Mato Grosso do Sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTARTHUR REIS RIMOLDI _ Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain98781https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/3348/1/ARTHUR%20REIS%20RIMOLDI%20_%20Trabalho.pdf.txt1559e043cf024621e3d15d4974d5f516MD51ARTHUR REIS RIMOLDI _ Termo de autorização.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/3348/2/ARTHUR%20REIS%20RIMOLDI%20_%20Termo%20de%20autoriza%c3%a7%c3%a3o.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/3348/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALARTHUR REIS RIMOLDI _ Trabalho.pdfTexto Completoapplication/pdf512273https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/3348/4/ARTHUR%20REIS%20RIMOLDI%20_%20Trabalho.pdfa93d39a9bac693e86e3dfe1a638325aaMD54ARTHUR REIS RIMOLDI _ Termo de autorização.pdfINDISPONÍVEL - 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