Comparação entre o drop down e as formas típicas de reorganização societária previstas na legislação brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramalho, Felipe
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1965
Resumo: A legislação tem dificuldade em acompanhar a sociedade, que muda rapidamente. Com isso, muitos assuntos acabam não sendo legislados à contento, o que pode causar certos problemas. É o caso de certas operações societárias, em especial a operação denominada dropdown. O presente trabalho tem como objetivo geral observar e contextualizar o dropdown, a partir de sua comparação com outras práticas de reorganização societária. Como objetivo geral, propõe-se: (i) analisar a legislação pertinente ao assunto; (ii) observar de que forma o dropdown vem sendo utilizado, em especial a partir da percepção da doutrina; e (iii) refletir sobre como a legislação brasileira trata o dropdown na prática. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica do tema. Percebe-se que o dropdown carece de um maior estudo e uma estruturação mais clara e efetiva do ponto de vista legal.
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A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica do tema. Percebe-se que o dropdown carece de um maior estudo e uma estruturação mais clara e efetiva do ponto de vista legal.The situation is free to accompany society, which changes rapidly. The land does not end up being legislated to the satisfaction, which can cause certain problems. This is the case of certain corporate operations, in particular an operation called suspended. The present work has as general objective and context the dropdown, from its separation with other practices of corporate reorganization. As a general objective, it is proposed: (i) to analyze a publication pertinent to the subject; (ii) note how the dropdown should be used, especially from the insight of the doctrine; and (iii) reflect on the existence of a law on taxation. The methodology used is a bibliographic review of the theme. It is noticed that dropdown needs a bigger study and a clearer structure and effective from the legal point of view. The laws have their own difficulty to follow the society, which changes rapidly. In this sense, many issues end up not being satisfactorily legislated, which can cause certain problems. This is the case of certain corporate operations, in particular the operation named as dropdown. The present article has as general objective to observe and contextualize the dropdown, from its comparison with other practices of corporate reorganization. As a general objective, the proposals are: (i) to analyze the legislation regarding the subject; (ii) observe how the dropdown is being used, especially from the perception of the doctrine; and (iii) think over on how the Brazilian legislation deal with the dropdown in practice. The methodology used consisted in a bibliographic review of the theme. It is perceptible that the dropdown needs more study and a clearer and more effective structure from a legal point of view.41 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessdropdown; corporate reorganization; legislation; taxes.Comparação entre o drop down e as formas típicas de reorganização societária previstas na legislação brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTFELIPE FERREIRA RAMALHO_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain84451https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/1/FELIPE%20FERREIRA%20RAMALHO_Trabalho.pdf.txtd556cf7ba2bef9c12b06b0786cfcb1adMD51FELIPE FERREIRA RAMALHO_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/2/FELIPE%20FERREIRA%20RAMALHO_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALFELIPE FERREIRA RAMALHO_Trabalho.pdfapplication/pdf427058https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/4/FELIPE%20FERREIRA%20RAMALHO_Trabalho.pdf3fccca10bbeaee31220102954040a0b3MD54FELIPE FERREIRA RAMALHO_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf1214015https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/5/FELIPE%20FERREIRA%20RAMALHO_Autorizacao.pdf77fcf7cc4dbf8b867707858041afc595MD55THUMBNAILFELIPE FERREIRA RAMALHO_Trabalho.pdf.jpgFELIPE FERREIRA RAMALHO_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1118https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/6/FELIPE%20FERREIRA%20RAMALHO_Trabalho.pdf.jpg808c041a1275632b5b8d2d24d7062aa1MD56FELIPE FERREIRA RAMALHO_Autorizacao.pdf.jpgFELIPE FERREIRA RAMALHO_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1786https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1965/7/FELIPE%20FERREIRA%20RAMALHO_Autorizacao.pdf.jpg1a03e567e9204fc04a1265099b617ef5MD5711224/19652022-12-02 13:20:46.0oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:20:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
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