A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Batista, Josué Carvalho
Data de Publicação: 2018
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1868
Resumo: Este estudo examinou o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo via emendas parlamentares individuais ao orçamento. Sob a hipótese de que os congressistas estão empenhados em alcançar sua reeleição, enquanto o presidente da República deseja aprovar os projetos de sua agenda, analisamos a tentativa de captura do recurso público como meio para atingir o bem-estar privado. A avaliação se deu em torno da Emenda Constitucional 86, que criou a figura das “Emendas Impositivas” e eliminou a discricionariedade do presidente sobre a execução das emendas ao orçamento. Com o uso da jurimetria também constatamos uma relação positiva entre a execução das emendas ao orçamento e o aumento das chances de um candidato ser reeleito. Área: Análise Econômica do Direito
id INSP_54a15dc0097a0201426dd47fd0bbea70
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1868
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivasPoder Executivo; Poder Legislativo; Lei Orçamentária; Incentivos.Este estudo examinou o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo via emendas parlamentares individuais ao orçamento. Sob a hipótese de que os congressistas estão empenhados em alcançar sua reeleição, enquanto o presidente da República deseja aprovar os projetos de sua agenda, analisamos a tentativa de captura do recurso público como meio para atingir o bem-estar privado. A avaliação se deu em torno da Emenda Constitucional 86, que criou a figura das “Emendas Impositivas” e eliminou a discricionariedade do presidente sobre a execução das emendas ao orçamento. Com o uso da jurimetria também constatamos uma relação positiva entre a execução das emendas ao orçamento e o aumento das chances de um candidato ser reeleito. Área: Análise Econômica do DireitoThis study examined the relationship between the Executive and Legislative through individual parliamentary amendments. Under the hypothesis that congressists are engaged in reaching their re-election while the president is willing to approve his agenda projects, we analyzed the public resource catch as a means to reach the private welfare. The appraisal was supported by the constitutional amendment 86, which has created the “Impositive Amendments” and eliminated the president discretion under the execution of the amendments budget. By using statistic applied to Law approach, we verified a positive relation between the enforcement of the budget amendments and the improvement of the chances for a reelection by a candidate.LUCIANA YEUNG LUK TAIBatista, Josué CarvalhoBatista, Josué Carvalho2019-02-22T21:36:24Z2021-09-13T02:54:12Z20182019-02-22T21:36:24Z2021-09-13T02:54:12Z20182018bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion32 f.application/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1868São PauloTodos os documentos desta Coleção podem ser acessados, mantendo-se os direitos dos autores pela citação da origem.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2024-08-22T17:46:10Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/1868Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2024-08-22T17:46:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.none.fl_str_mv A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
title A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
spellingShingle A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
Batista, Josué Carvalho
Poder Executivo; Poder Legislativo; Lei Orçamentária; Incentivos.
title_short A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
title_full A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
title_fullStr A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
title_full_unstemmed A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
title_sort A relação entre os poderes executivo e legislativo após a implementação das emendas impositivas
author Batista, Josué Carvalho
author_facet Batista, Josué Carvalho
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv LUCIANA YEUNG LUK TAI
dc.contributor.author.fl_str_mv Batista, Josué Carvalho
Batista, Josué Carvalho
dc.subject.por.fl_str_mv Poder Executivo; Poder Legislativo; Lei Orçamentária; Incentivos.
topic Poder Executivo; Poder Legislativo; Lei Orçamentária; Incentivos.
description Este estudo examinou o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo via emendas parlamentares individuais ao orçamento. Sob a hipótese de que os congressistas estão empenhados em alcançar sua reeleição, enquanto o presidente da República deseja aprovar os projetos de sua agenda, analisamos a tentativa de captura do recurso público como meio para atingir o bem-estar privado. A avaliação se deu em torno da Emenda Constitucional 86, que criou a figura das “Emendas Impositivas” e eliminou a discricionariedade do presidente sobre a execução das emendas ao orçamento. Com o uso da jurimetria também constatamos uma relação positiva entre a execução das emendas ao orçamento e o aumento das chances de um candidato ser reeleito. Área: Análise Econômica do Direito
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2018
2018
2019-02-22T21:36:24Z
2019-02-22T21:36:24Z
2021-09-13T02:54:12Z
2021-09-13T02:54:12Z
dc.type.driver.fl_str_mv bachelor thesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1868
url https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1868
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 32 f.
application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1814986266988511232

Registros relacionados