A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Trindade, Carolina Silvia Alves Nogueira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1956
Resumo: O presente trabalho busca analisar os requisitos necessários que justificam a obrigatoriedade de realização de oferta pública de ações por alienação de controle de companhias abertas, conforme artigo 254-A da Lei 6404/1976. Para isso, será estudado o conceito de alienação de controle e poder de controle, serão elucidadas as modalidades existentes de alienação de controle, os tipos de aquisição do poder de controle e, ainda, a conceituação do prêmio de controle. Considerando a existência de lacunas legislativas que geram controvérsias quando da aplicação do artigo 254-A da Lei 6404/1976, o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários tem papel fundamental na mitigação das discussões que envolvem a aplicação do referido artigo. Desta forma, por fim será analisada a postura da referida autarquia frente as operações societárias relacionadas à alienação de controle de companhias abertas.
id INSP_55747a3dab3db877b0e72f8b58be4a78
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1956
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling Trindade, Carolina Silvia Alves NogueiraBuzatto, Ana Cristina Von Gusseck KleindienstBuzatto, Ana Cristina Von Gusseck KleindienstSão Paulo2019-04-01T20:19:34Z2021-09-13T02:15:25Z20182019-04-01T20:19:34Z2021-09-13T02:15:25Z20182018https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1956O presente trabalho busca analisar os requisitos necessários que justificam a obrigatoriedade de realização de oferta pública de ações por alienação de controle de companhias abertas, conforme artigo 254-A da Lei 6404/1976. Para isso, será estudado o conceito de alienação de controle e poder de controle, serão elucidadas as modalidades existentes de alienação de controle, os tipos de aquisição do poder de controle e, ainda, a conceituação do prêmio de controle. Considerando a existência de lacunas legislativas que geram controvérsias quando da aplicação do artigo 254-A da Lei 6404/1976, o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários tem papel fundamental na mitigação das discussões que envolvem a aplicação do referido artigo. Desta forma, por fim será analisada a postura da referida autarquia frente as operações societárias relacionadas à alienação de controle de companhias abertas.The present work seeks to analyze the necessary requirements that justify the obligation to carry out a public offering of shares by alienation of control of publicly held companies, according to article 254-A of Law 6404/1976. For this, the concept of control alienation and power of control will be studied the existing modalities of control alienation, types of control power acquisition, and the conceptualization of the control premium will be elucidated. Considering the existence of legislative loopholes that generate controversy when applying Article 254-A of Law 6404/1976, the position of the Securities and Exchange Commission plays a fundamental role in mitigating the discussions that involve the application of this article. In this way, it will finally be analyzed the position of said municipality against the corporate transactions related to the sale of control of publicly held companies.52 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessOferta Pública de Ações. Poder de Controle. Alienação de Controle. Artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76. Comissão de Valores MobiliáriosA obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTCAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain98685https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/1/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Trabalho.pdf.txt92b35f74d720f2cc5422b18688571328MD51CAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Autorizacao.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/2/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Autorizacao.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALCAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Trabalho.pdfapplication/pdf466990https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/4/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Trabalho.pdfe3b33e65be28182deec96517cb03f866MD54CAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Autorizacao.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf68278https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/5/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Autorizacao.pdf49c0fa0de34f946fd424cbed328103c2MD55THUMBNAILCAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Trabalho.pdf.jpgCAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1228https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/6/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Trabalho.pdf.jpg1a07de84fb7cf90aff50e55fa9a473b8MD56CAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Autorizacao.pdf.jpgCAROLINA SILVIA ALVES NOGUEIRA TRINDADE_Autorizacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1798https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/7/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Autorizacao.pdf.jpg217b8170935f0ca07031ff5722bd8af9MD5711224/19562022-12-02 13:20:32.494oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:20:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
title A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
spellingShingle A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
Trindade, Carolina Silvia Alves Nogueira
Oferta Pública de Ações. Poder de Controle. Alienação de Controle. Artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76. Comissão de Valores Mobiliários
title_short A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
title_full A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
title_fullStr A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
title_full_unstemmed A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
title_sort A obrigatoriedade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle e o entendimento da CVM para a aplicação do Artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas
author Trindade, Carolina Silvia Alves Nogueira
author_facet Trindade, Carolina Silvia Alves Nogueira
author_role author
dc.contributor.defensecommittee.none.fl_str_mv Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
dc.contributor.author.fl_str_mv Trindade, Carolina Silvia Alves Nogueira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
contributor_str_mv Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
dc.subject.por.fl_str_mv Oferta Pública de Ações. Poder de Controle. Alienação de Controle. Artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76. Comissão de Valores Mobiliários
topic Oferta Pública de Ações. Poder de Controle. Alienação de Controle. Artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76. Comissão de Valores Mobiliários
description O presente trabalho busca analisar os requisitos necessários que justificam a obrigatoriedade de realização de oferta pública de ações por alienação de controle de companhias abertas, conforme artigo 254-A da Lei 6404/1976. Para isso, será estudado o conceito de alienação de controle e poder de controle, serão elucidadas as modalidades existentes de alienação de controle, os tipos de aquisição do poder de controle e, ainda, a conceituação do prêmio de controle. Considerando a existência de lacunas legislativas que geram controvérsias quando da aplicação do artigo 254-A da Lei 6404/1976, o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários tem papel fundamental na mitigação das discussões que envolvem a aplicação do referido artigo. Desta forma, por fim será analisada a postura da referida autarquia frente as operações societárias relacionadas à alienação de controle de companhias abertas.
publishDate 2018
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2018
dc.date.available.fl_str_mv 2018
2019-04-01T20:19:34Z
2021-09-13T02:15:25Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-04-01T20:19:34Z
2021-09-13T02:15:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1956
url https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1956
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 52 f.
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/1/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Trabalho.pdf.txt
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/2/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Autorizacao.pdf.txt
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/3/license.txt
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/4/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Trabalho.pdf
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/5/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Autorizacao.pdf
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/6/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Trabalho.pdf.jpg
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1956/7/CAROLINA%20SILVIA%20ALVES%20NOGUEIRA%20TRINDADE_Autorizacao.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 92b35f74d720f2cc5422b18688571328
e1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
e3b33e65be28182deec96517cb03f866
49c0fa0de34f946fd424cbed328103c2
1a07de84fb7cf90aff50e55fa9a473b8
217b8170935f0ca07031ff5722bd8af9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1791085952239665152

Registros relacionados