A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Ramon Abreu de
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444
Resumo: O presente trabalho tem como escopo proporcionar uma visão geral dos requisitos de validade apontados pela doutrina para a cláusula de não indenizar. Esta monografia traz breves noções sobre responsabilidade civil, tanto no que tange à responsabilidade civil objetiva quanto à subjetiva, e diferencia a responsabilidade civil na esfera contratual daquela presente na esfera extracontratual (aquiliana). Ademais, trata de excludentes de responsabilidade civil presentes no ordenamento jurídico brasileiro, adentrando no tema da cláusula de não indenizar.
id INSP_623c6563de9a55bc2d771a558da00fd9
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1444
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civilDireito civilResponsabilidade civilExcludentes de responsabilidadeCláusula de não indenizarCivil lawCivil liabilityExclusion of liabilityimitation of liability clauseO presente trabalho tem como escopo proporcionar uma visão geral dos requisitos de validade apontados pela doutrina para a cláusula de não indenizar. Esta monografia traz breves noções sobre responsabilidade civil, tanto no que tange à responsabilidade civil objetiva quanto à subjetiva, e diferencia a responsabilidade civil na esfera contratual daquela presente na esfera extracontratual (aquiliana). Ademais, trata de excludentes de responsabilidade civil presentes no ordenamento jurídico brasileiro, adentrando no tema da cláusula de não indenizar.The present essay has the scope of providing an overall view of the requirements indicated by the doctrine for the validity of the limitation of liability clause. This paper brings brief concepts on civil liability, both the strict liability and the subject liability, and contrasts the contractual civil liability from tort. Also, this article addresses the exclusion of liability institutes of the Brazilian legal system and then moves in to the limitation of liability clauseRebouças, Rodrigo FernandesLima, Ramon Abreu deLima, Ramon Abreu de2016-08-30T12:48:26Z2021-09-13T01:58:04Z20162016-08-30T12:48:26Z2021-09-13T01:58:04Z20162016bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion38 f.application/pdfapplication/pdfhttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444São PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2022-12-02T15:15:44Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/1444Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T15:15:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.none.fl_str_mv A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
title A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
spellingShingle A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
Lima, Ramon Abreu de
Direito civil
Responsabilidade civil
Excludentes de responsabilidade
Cláusula de não indenizar
Civil law
Civil liability
Exclusion of liability
imitation of liability clause
title_short A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
title_full A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
title_fullStr A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
title_full_unstemmed A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
title_sort A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
author Lima, Ramon Abreu de
author_facet Lima, Ramon Abreu de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rebouças, Rodrigo Fernandes
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Ramon Abreu de
Lima, Ramon Abreu de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito civil
Responsabilidade civil
Excludentes de responsabilidade
Cláusula de não indenizar
Civil law
Civil liability
Exclusion of liability
imitation of liability clause
topic Direito civil
Responsabilidade civil
Excludentes de responsabilidade
Cláusula de não indenizar
Civil law
Civil liability
Exclusion of liability
imitation of liability clause
description O presente trabalho tem como escopo proporcionar uma visão geral dos requisitos de validade apontados pela doutrina para a cláusula de não indenizar. Esta monografia traz breves noções sobre responsabilidade civil, tanto no que tange à responsabilidade civil objetiva quanto à subjetiva, e diferencia a responsabilidade civil na esfera contratual daquela presente na esfera extracontratual (aquiliana). Ademais, trata de excludentes de responsabilidade civil presentes no ordenamento jurídico brasileiro, adentrando no tema da cláusula de não indenizar.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-08-30T12:48:26Z
2016
2016-08-30T12:48:26Z
2016
2016
2021-09-13T01:58:04Z
2021-09-13T01:58:04Z
dc.type.driver.fl_str_mv bachelor thesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444
url https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 38 f.
application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1814986251297619968