A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444 |
Resumo: | O presente trabalho tem como escopo proporcionar uma visão geral dos requisitos de validade apontados pela doutrina para a cláusula de não indenizar. Esta monografia traz breves noções sobre responsabilidade civil, tanto no que tange à responsabilidade civil objetiva quanto à subjetiva, e diferencia a responsabilidade civil na esfera contratual daquela presente na esfera extracontratual (aquiliana). Ademais, trata de excludentes de responsabilidade civil presentes no ordenamento jurídico brasileiro, adentrando no tema da cláusula de não indenizar. |
id |
INSP_623c6563de9a55bc2d771a558da00fd9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1444 |
network_acronym_str |
INSP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
repository_id_str |
|
spelling |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civilDireito civilResponsabilidade civilExcludentes de responsabilidadeCláusula de não indenizarCivil lawCivil liabilityExclusion of liabilityimitation of liability clauseO presente trabalho tem como escopo proporcionar uma visão geral dos requisitos de validade apontados pela doutrina para a cláusula de não indenizar. Esta monografia traz breves noções sobre responsabilidade civil, tanto no que tange à responsabilidade civil objetiva quanto à subjetiva, e diferencia a responsabilidade civil na esfera contratual daquela presente na esfera extracontratual (aquiliana). Ademais, trata de excludentes de responsabilidade civil presentes no ordenamento jurídico brasileiro, adentrando no tema da cláusula de não indenizar.The present essay has the scope of providing an overall view of the requirements indicated by the doctrine for the validity of the limitation of liability clause. This paper brings brief concepts on civil liability, both the strict liability and the subject liability, and contrasts the contractual civil liability from tort. Also, this article addresses the exclusion of liability institutes of the Brazilian legal system and then moves in to the limitation of liability clauseRebouças, Rodrigo FernandesLima, Ramon Abreu deLima, Ramon Abreu de2016-08-30T12:48:26Z2021-09-13T01:58:04Z20162016-08-30T12:48:26Z2021-09-13T01:58:04Z20162016bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion38 f.application/pdfapplication/pdfhttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444São PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2022-12-02T15:15:44Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/1444Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T15:15:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
title |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
spellingShingle |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil Lima, Ramon Abreu de Direito civil Responsabilidade civil Excludentes de responsabilidade Cláusula de não indenizar Civil law Civil liability Exclusion of liability imitation of liability clause |
title_short |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
title_full |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
title_fullStr |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
title_full_unstemmed |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
title_sort |
A cláusula de não indenizar e seus requisitos de validade na relação civil |
author |
Lima, Ramon Abreu de |
author_facet |
Lima, Ramon Abreu de |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Rebouças, Rodrigo Fernandes |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lima, Ramon Abreu de Lima, Ramon Abreu de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito civil Responsabilidade civil Excludentes de responsabilidade Cláusula de não indenizar Civil law Civil liability Exclusion of liability imitation of liability clause |
topic |
Direito civil Responsabilidade civil Excludentes de responsabilidade Cláusula de não indenizar Civil law Civil liability Exclusion of liability imitation of liability clause |
description |
O presente trabalho tem como escopo proporcionar uma visão geral dos requisitos de validade apontados pela doutrina para a cláusula de não indenizar. Esta monografia traz breves noções sobre responsabilidade civil, tanto no que tange à responsabilidade civil objetiva quanto à subjetiva, e diferencia a responsabilidade civil na esfera contratual daquela presente na esfera extracontratual (aquiliana). Ademais, trata de excludentes de responsabilidade civil presentes no ordenamento jurídico brasileiro, adentrando no tema da cláusula de não indenizar. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-08-30T12:48:26Z 2016 2016-08-30T12:48:26Z 2016 2016 2021-09-13T01:58:04Z 2021-09-13T01:58:04Z |
dc.type.driver.fl_str_mv |
bachelor thesis |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444 |
url |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1444 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
38 f. application/pdf application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) instacron:INSPER |
instname_str |
Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
instacron_str |
INSPER |
institution |
INSPER |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@insper.edu.br || |
_version_ |
1814986251297619968 |