A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Motta Junior, José Octavio Araújo
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1243
Resumo: Para serem bem sucedidas, as operações de fusões & aquisições requerem uma avaliação correta da empresa-alvo, de seus negócios e de seus passivos. Para este fim, as empresas interessadas em aquisições realizam processos de auditorias de due diligence com o objetivo de verificar e quantificar estes passivos, para que possam ser considerados na composição do valor de aquisição. Contudo, após a conclusão da operação, é possível o surgimento de questões de passivos referentes ao período anterior à aquisição e que sejam desconhecidas à empresa adquirente. Isto pode causar prejuízos à empresa adquirente e gerar um impacto no retorno esperado, uma vez que a composição do preço de aquisição não levou em conta tal passivo. O objetivo deste trabalho é estudar as disposições contratuais que podem alocar corretamente os riscos e responsabilidades relacionados aos passivos da empresa-alvo os instrumentos contratuais de garantia que possam assegurar o exercício destes direitos. O estudo é focado nas práticas contratuais utilizadas em contratos de fusões & aquisições, nas doutrinas brasileira, norte-americana e portuguesa, e na jurisprudência brasileira.
id INSP_74ae429fe20c7398a886736e0c1adc3f
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1243
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling Motta Junior, José Octavio AraújoCamargo, André Antunes Soares deSão Paulo2016-01-27T11:56:12Z2021-09-13T01:57:58Z20112016-01-27T11:56:12Z2021-09-13T01:57:58Z20112011https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1243Para serem bem sucedidas, as operações de fusões & aquisições requerem uma avaliação correta da empresa-alvo, de seus negócios e de seus passivos. Para este fim, as empresas interessadas em aquisições realizam processos de auditorias de due diligence com o objetivo de verificar e quantificar estes passivos, para que possam ser considerados na composição do valor de aquisição. Contudo, após a conclusão da operação, é possível o surgimento de questões de passivos referentes ao período anterior à aquisição e que sejam desconhecidas à empresa adquirente. Isto pode causar prejuízos à empresa adquirente e gerar um impacto no retorno esperado, uma vez que a composição do preço de aquisição não levou em conta tal passivo. O objetivo deste trabalho é estudar as disposições contratuais que podem alocar corretamente os riscos e responsabilidades relacionados aos passivos da empresa-alvo os instrumentos contratuais de garantia que possam assegurar o exercício destes direitos. O estudo é focado nas práticas contratuais utilizadas em contratos de fusões & aquisições, nas doutrinas brasileira, norte-americana e portuguesa, e na jurisprudência brasileira.In order to succeed, merger & acquisitions operations require a correct valuation of the target-company, its business and liabilities. Towards this end, companies interested in acquisitions perform due diligence process in order verify and quantify such liabilities, so they can be reflected in the acquisition price. However, after the operation, it’s possible that issues arising from pre-acquisition liabilities and that are unknown to the buyer may arise. They may cause losses to the buyer and generate a negative impact on the expected return, since such liabilities were not considered in the acquisition price. The purpose of this study is to verify which contractual provisions may provide the responsibilities and the risk allocation for the liabilities of the target-company, and the contractual provisions that may ensure the enforcement of such rights. This study emphasizes the contractual practices on merger & acquisitions, on Brazilian, North-American and Portuguese legal doctrines, and on Brazilian legal precedents.138 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessFusões e aquisiçõesContratosAlocação de risco e responsabilidadesLiberdade contratualMerger and acquisitionsContractsResponsibilities and risks allocationContractual responsibilityA liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisiçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERORIGINALJosé Octavio Araujo Motta Junior_trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf1107556https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/1/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_trabalho.pdf448d4cdaf4b8b6c4e207461dab69f751MD51José Octavio Araujo Motta Junior_aluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf91613https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/2/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_aluno.pdf4e90290a7d6aa076f56387a5f23c2461MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTJosé Octavio Araujo Motta Junior_trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain269071https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/4/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_trabalho.pdf.txt79e3fe9f036b957a91f3506e4de0d1f6MD54José Octavio Araujo Motta Junior_aluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/5/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_aluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD55THUMBNAILJosé Octavio Araujo Motta Junior_trabalho.pdf.jpgJosé Octavio Araujo Motta Junior_trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1358https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/6/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_trabalho.pdf.jpg4fd0376ca011368aea53cf6fb4c80b2dMD56José Octavio Araujo Motta Junior_aluno.pdf.jpgJosé Octavio Araujo Motta Junior_aluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1786https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/7/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_aluno.pdf.jpg4896bd29d81b708217b48795f116998aMD5711224/12432022-12-02 13:15:36.767oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:15:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
title A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
spellingShingle A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
Motta Junior, José Octavio Araújo
Fusões e aquisições
Contratos
Alocação de risco e responsabilidades
Liberdade contratual
Merger and acquisitions
Contracts
Responsibilities and risks allocation
Contractual responsibility
title_short A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
title_full A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
title_fullStr A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
title_full_unstemmed A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
title_sort A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição
author Motta Junior, José Octavio Araújo
author_facet Motta Junior, José Octavio Araújo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Motta Junior, José Octavio Araújo
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Camargo, André Antunes Soares de
contributor_str_mv Camargo, André Antunes Soares de
dc.subject.por.fl_str_mv Fusões e aquisições
Contratos
Alocação de risco e responsabilidades
Liberdade contratual
Merger and acquisitions
Contracts
Responsibilities and risks allocation
Contractual responsibility
topic Fusões e aquisições
Contratos
Alocação de risco e responsabilidades
Liberdade contratual
Merger and acquisitions
Contracts
Responsibilities and risks allocation
Contractual responsibility
description Para serem bem sucedidas, as operações de fusões & aquisições requerem uma avaliação correta da empresa-alvo, de seus negócios e de seus passivos. Para este fim, as empresas interessadas em aquisições realizam processos de auditorias de due diligence com o objetivo de verificar e quantificar estes passivos, para que possam ser considerados na composição do valor de aquisição. Contudo, após a conclusão da operação, é possível o surgimento de questões de passivos referentes ao período anterior à aquisição e que sejam desconhecidas à empresa adquirente. Isto pode causar prejuízos à empresa adquirente e gerar um impacto no retorno esperado, uma vez que a composição do preço de aquisição não levou em conta tal passivo. O objetivo deste trabalho é estudar as disposições contratuais que podem alocar corretamente os riscos e responsabilidades relacionados aos passivos da empresa-alvo os instrumentos contratuais de garantia que possam assegurar o exercício destes direitos. O estudo é focado nas práticas contratuais utilizadas em contratos de fusões & aquisições, nas doutrinas brasileira, norte-americana e portuguesa, e na jurisprudência brasileira.
publishDate 2011
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2011
dc.date.available.fl_str_mv 2011
2016-01-27T11:56:12Z
2021-09-13T01:57:58Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-01-27T11:56:12Z
2021-09-13T01:57:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1243
url https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1243
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 138 f.
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/1/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_trabalho.pdf
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/2/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_aluno.pdf
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/3/license.txt
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/4/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_trabalho.pdf.txt
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/5/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_aluno.pdf.txt
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/6/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_trabalho.pdf.jpg
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1243/7/Jos%c3%a9%20Octavio%20Araujo%20Motta%20Junior_aluno.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 448d4cdaf4b8b6c4e207461dab69f751
4e90290a7d6aa076f56387a5f23c2461
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
79e3fe9f036b957a91f3506e4de0d1f6
e1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9
4fd0376ca011368aea53cf6fb4c80b2d
4896bd29d81b708217b48795f116998a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1791085949338255360

Registros relacionados