Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
Texto Completo: | https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1486 |
Resumo: | O presente trabalho abordará os aspectos da relação entre a possibilidade de alienação fiduciária superveniente, por parte do locador, de imóvel de sua propriedade locado por prazo determinado e com cláusula de vigência, e o direito do locatário, ocupante do imóvel em questão, de exigir a sua permanência no imóvel, na ocorrência da referida alienação. A temática deste trabalho objetivará estabelecer um paralelo entre as disposições contidas no parágrafo 7º do artigo 27 da Lei nº 9.514/97 que, dentre outras providências, instituiu a alienação fiduciária de coisa imóvel (“Lei de Alienação Fiduciária”), e no artigo 8º da Lei nº 8.245/91 que regula as locações de imóveis urbanos (“Lei de Locação”), bem como explorar o conflito normativo existente entre os diplomas legais acima mencionados e os critérios para a solução do referido conflito. Para tanto, o presente estudo também abordará princípios do direito contratual, notadamente autonomia privada e boa-fé objetiva. É importante ressaltar que o presente trabalho terá um enfoque predominantemente analítico, dedutivo e argumentativo, visando colaborar e provocar mais debates acerca desta temática. |
id |
INSP_7522f9fac607cef27de754d65fd45239 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.insper.edu.br:11224/1486 |
network_acronym_str |
INSP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Clarissa TelesRebouças, Rodrigo FernandesSão Paulo2016-09-13T11:15:51Z2021-09-13T01:58:06Z20162016-09-13T11:15:51Z2021-09-13T01:58:06Z20162016https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1486O presente trabalho abordará os aspectos da relação entre a possibilidade de alienação fiduciária superveniente, por parte do locador, de imóvel de sua propriedade locado por prazo determinado e com cláusula de vigência, e o direito do locatário, ocupante do imóvel em questão, de exigir a sua permanência no imóvel, na ocorrência da referida alienação. A temática deste trabalho objetivará estabelecer um paralelo entre as disposições contidas no parágrafo 7º do artigo 27 da Lei nº 9.514/97 que, dentre outras providências, instituiu a alienação fiduciária de coisa imóvel (“Lei de Alienação Fiduciária”), e no artigo 8º da Lei nº 8.245/91 que regula as locações de imóveis urbanos (“Lei de Locação”), bem como explorar o conflito normativo existente entre os diplomas legais acima mencionados e os critérios para a solução do referido conflito. Para tanto, o presente estudo também abordará princípios do direito contratual, notadamente autonomia privada e boa-fé objetiva. É importante ressaltar que o presente trabalho terá um enfoque predominantemente analítico, dedutivo e argumentativo, visando colaborar e provocar mais debates acerca desta temática.The present study aims at analyzing the aspects related to the possibility for the landlord to constitute fiduciary title over such real state, provided that such real state was previously leased for a fixed-term lease agreement by the landlord to a tenant and that such agreement sets forth express and specific validity clause authorizing the tenant to stay in the real state through the full term of the agreement. Thus, this study will also approach the enforceability of such validity clause by the tenant in case of constitution of fiduciary title over the real state by the landlord. The work will stablish a parallel between the paragraph 7º of article 27 of Brazilian Law 9.514/97 which deals with the legal guidelines regarding fiduciary title and article 8º of Brazilian Law 8.245/91 which deals with the legal guidelines regarding leasing relationships, as well as explore the conflict between the aforementioned laws and the criteria for solution of such conflict. For this proposal, this study will also approach some contractual principals, notably the autonomy of the will and good faith grounded on the Brazilian Civil Code. It is important to mention that this research will focus on analytic, deductive and argumentative work methodology, aiming at collaborating and causing futher discussions and debates about the objective matter herein.44 f,TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessAlienação fiduciáriaCláusula de vigênciaContrato de locaçãoPrazo determinadoFiduciary titleValidity clauseLease agreementFixed-termAnotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTCLARISSA TELES SILVA_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain82005https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/1/CLARISSA%20TELES%20SILVA_Trabalho.pdf.txt76cb09a3dddf9380818b37d4ad092d5bMD51CLARISSA TELES SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/2/CLARISSA%20TELES%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALCLARISSA TELES SILVA_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf324435https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/4/CLARISSA%20TELES%20SILVA_Trabalho.pdf6be631700e6d713ea190f5e469d3b42dMD54CLARISSA TELES SILVA_AutorizacaoAluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf324545https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/5/CLARISSA%20TELES%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf34a05d32fbc49bed2f2bd96802644abdMD55THUMBNAILCLARISSA TELES SILVA_Trabalho.pdf.jpgCLARISSA TELES SILVA_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1169https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/6/CLARISSA%20TELES%20SILVA_Trabalho.pdf.jpg9c42783e1dbee91fdae2bb0bce5f0a7fMD56CLARISSA TELES SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpgCLARISSA TELES SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1477https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/7/CLARISSA%20TELES%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpge208eb773a525ab935d1f90950ca94aaMD5711224/14862022-12-02 13:15:42.89oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:15:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
title |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
spellingShingle |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado Silva, Clarissa Teles Alienação fiduciária Cláusula de vigência Contrato de locação Prazo determinado Fiduciary title Validity clause Lease agreement Fixed-term |
title_short |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
title_full |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
title_fullStr |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
title_full_unstemmed |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
title_sort |
Anotações acerca da alienação fiduciária superveniente de imóvel locado e a cláusula de vigência no contrato de locação por prazo determinado |
author |
Silva, Clarissa Teles |
author_facet |
Silva, Clarissa Teles |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Clarissa Teles |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Rebouças, Rodrigo Fernandes |
contributor_str_mv |
Rebouças, Rodrigo Fernandes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Alienação fiduciária Cláusula de vigência Contrato de locação Prazo determinado Fiduciary title Validity clause Lease agreement Fixed-term |
topic |
Alienação fiduciária Cláusula de vigência Contrato de locação Prazo determinado Fiduciary title Validity clause Lease agreement Fixed-term |
description |
O presente trabalho abordará os aspectos da relação entre a possibilidade de alienação fiduciária superveniente, por parte do locador, de imóvel de sua propriedade locado por prazo determinado e com cláusula de vigência, e o direito do locatário, ocupante do imóvel em questão, de exigir a sua permanência no imóvel, na ocorrência da referida alienação. A temática deste trabalho objetivará estabelecer um paralelo entre as disposições contidas no parágrafo 7º do artigo 27 da Lei nº 9.514/97 que, dentre outras providências, instituiu a alienação fiduciária de coisa imóvel (“Lei de Alienação Fiduciária”), e no artigo 8º da Lei nº 8.245/91 que regula as locações de imóveis urbanos (“Lei de Locação”), bem como explorar o conflito normativo existente entre os diplomas legais acima mencionados e os critérios para a solução do referido conflito. Para tanto, o presente estudo também abordará princípios do direito contratual, notadamente autonomia privada e boa-fé objetiva. É importante ressaltar que o presente trabalho terá um enfoque predominantemente analítico, dedutivo e argumentativo, visando colaborar e provocar mais debates acerca desta temática. |
publishDate |
2016 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-09-13T11:15:51Z 2021-09-13T01:58:06Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016 2016-09-13T11:15:51Z 2021-09-13T01:58:06Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1486 |
url |
https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1486 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
44 f, |
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv |
São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) instacron:INSPER |
instname_str |
Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
instacron_str |
INSPER |
institution |
INSPER |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/1/CLARISSA%20TELES%20SILVA_Trabalho.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/2/CLARISSA%20TELES%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/3/license.txt https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/4/CLARISSA%20TELES%20SILVA_Trabalho.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/5/CLARISSA%20TELES%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/6/CLARISSA%20TELES%20SILVA_Trabalho.pdf.jpg https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1486/7/CLARISSA%20TELES%20SILVA_AutorizacaoAluno.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
76cb09a3dddf9380818b37d4ad092d5b e1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 6be631700e6d713ea190f5e469d3b42d 34a05d32fbc49bed2f2bd96802644abd 9c42783e1dbee91fdae2bb0bce5f0a7f e208eb773a525ab935d1f90950ca94aa |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@insper.edu.br || |
_version_ |
1791085958856179712 |