Modernização do direito societário brasileiro: tipicidade societária fechada e sociedade atípicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, João Junqueira Malachias
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2485
Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a tipicidade societária fechada e os efeitos de estagnação que esta traz para o Direito Societário. Assim, esta monografia procura apresentar o conceito geral de tipicidade, especificá-lo no tocante à tipicidade societária, estudando e apresentando os fundamentos da adoção do atual sistema fechado, com suas definições rígidas de tipos societários. Em sequência, este trabalho aborda o princípio da autonomia da vontade e da liberdade em contratar e a possibilidade de constituição de sociedades atípicas para, por fim, atingir o objetivo do trabalho, que é o de apontar as desvantagens de um sistema típico fechado, apresentando argumentos de que a não adoção deste sistema resultaria em uma modernização do direito societário.
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Em sequência, este trabalho aborda o princípio da autonomia da vontade e da liberdade em contratar e a possibilidade de constituição de sociedades atípicas para, por fim, atingir o objetivo do trabalho, que é o de apontar as desvantagens de um sistema típico fechado, apresentando argumentos de que a não adoção deste sistema resultaria em uma modernização do direito societário.This study aims to examine the legality imposed to the legal corporate types and the effects of stagnation that it brings for Corporate Law. Thus, this paper seeks to present the general concept of typicity, specifying it in relation to corporate typicity, studying and presenting the foundations of the adoption of the current legal system, with its rigid definitions of corporate types. In sequence, this study deals with the principle of the autonomy of the will and the freedom to contract and the possibility of establishing atypical legal entities to finally achieve the objective of the work, which is to point out the disadvantages of the legality, presenting arguments that the non-adoption of this legislative line would result in a modernization of Corporate Law.44 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessTipicidade; tipicidade societária fechada; autonomia da vontade; modernização.Modernização do direito societário brasileiro: tipicidade societária fechada e sociedade atípicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERTEXTJOÃO JUNQUEIRA MALACHIAS MARQUES_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain82405https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2485/1/JO%c3%83O%20JUNQUEIRA%20MALACHIAS%20MARQUES_Trabalho.pdf.txta2cb444e6ade2f306bc565007eb5d7a3MD51JOÃO JUNQUEIRA MALACHIAS MARQUES_AutorizacaoAluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2485/2/JO%c3%83O%20JUNQUEIRA%20MALACHIAS%20MARQUES_AutorizacaoAluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2485/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53ORIGINALJOÃO JUNQUEIRA MALACHIAS MARQUES_Trabalho.pdfapplication/pdf474889https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/2485/4/JO%c3%83O%20JUNQUEIRA%20MALACHIAS%20MARQUES_Trabalho.pdfdada7e0989f51bae5ec49d99564e8569MD54JOÃO JUNQUEIRA MALACHIAS MARQUES_AutorizacaoAluno.pdfINDISPONÍVEL - 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