Imposto sobre a renda e a tributação dos investimentos nacionais e estrangeiros nos mercados acionário e de derivativos

• Autor(a) principal: Apolidorio, Alan
• Data de Publicação: 2011
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
• Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/312
• topic: Mercado acionário; Mercado de derivativos; Investimento nacional e estrangeiro; Imposto sobre a renda

O presente trabalho intenta discutir os principais aspectos relacionados à tributação da renda nos mercados de ações e de derivativos, no âmbito do direito brasileiro, com ênfase em sua aplicação aos investidores nacionais e estrangeiros. Primeiramente, são analisadas a organização do Sistema Financeiro Nacional, as entidades participantes e suas competências, bem como as características dos ambientes financeiros em que são realizadas as negociações de ações e derivativos a eles atrelados. Posteriormente, no segundo capítulo, dá-se a apresentação das regras e princípios norteadores do Imposto sobre a Renda, sua regra matriz e, por fim, suas diversas formas de incidência nas operações de compra e venda de ações no mercado à vista, a termo, distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, opções de ação e swap. Por último, são tratadas as incidências do Imposto sobre a Renda sobre indigitadas operações, quando, neste caso, são performadas por investidor não residente.