A alienação/cessão fiduciária em operações de derivativos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Caroline Guazzelli
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1239
Resumo: Os instrumentos financeiros derivativos desempenharam um papel relevante na crise financeira de 2007/2008 ao ampliar efeitos causados pela “explosão” da bolha imobiliária estadunidense. Desde então, uma série de alternativas tem sido exploradas por reguladores e participantes do mercado para reduzir a exposição das partes em operações desta natureza, sendo a troca de garantias umas das alternativas mais efetivas para reduzir esta exposição nas operações celebradas no mercado de balcão. No Brasil, já possuímos um tipo de garantia especial, que é a alienação/cessão fiduciária, porém as regras a serem observadas para que tal garantia seja atualizada diariamente, conforme a oscilação da exposição da operação garantida, mostravam-se deficitária. Diante dessa questão, o presente trabalho visa analisar as questões jurídicas que tornam o mecanismo de troca de garantias deficitário, bem como analisar se e como as novas regras para constituição de garantias poderão dirimir as questões até então presentes no cotidiano dos participantes do mercado financeiro.
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spelling Queiroz, Caroline GuazzelliLeite Neto, Fernando RibeiroSão Paulo2016-01-21T16:07:10Z2021-09-13T02:14:14Z20142016-01-21T16:07:10Z2021-09-13T02:14:14Z20142014https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1239Os instrumentos financeiros derivativos desempenharam um papel relevante na crise financeira de 2007/2008 ao ampliar efeitos causados pela “explosão” da bolha imobiliária estadunidense. Desde então, uma série de alternativas tem sido exploradas por reguladores e participantes do mercado para reduzir a exposição das partes em operações desta natureza, sendo a troca de garantias umas das alternativas mais efetivas para reduzir esta exposição nas operações celebradas no mercado de balcão. No Brasil, já possuímos um tipo de garantia especial, que é a alienação/cessão fiduciária, porém as regras a serem observadas para que tal garantia seja atualizada diariamente, conforme a oscilação da exposição da operação garantida, mostravam-se deficitária. Diante dessa questão, o presente trabalho visa analisar as questões jurídicas que tornam o mecanismo de troca de garantias deficitário, bem como analisar se e como as novas regras para constituição de garantias poderão dirimir as questões até então presentes no cotidiano dos participantes do mercado financeiro.The financial instruments called derivatives played an important role in the 2007/2008 financial crisis by enhancing the effects caused by the burst of the U.S. real estate bubble. Since then, several alternatives have been analyzed by regulators and market participants to reduce the exposure assumed by the applicable parties in transactions of this nature, being the exchange of collateral one of the most effective solutions for transactions entered in the over-the-counter market. In Brazil, we already have a preferential type of collateral arrangement, the fiduciary sale/assignment, but the rules regarding the daily update of the collateral, to conform with the changes in the exposure of the secured transaction, have been deficient. Considering this scenario, this paper purports to analyze the legal aspects that make this collateral exchange mechanisms deficient, as well as analyze if and how the new recently issued collateral rules may change the issues dealt by on a day-to-day basis by participants of the financial markets.113 f.TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessAlienaçãoCessão fiduciáriaDerivativosLei 12.543/13Fiduciary saleAssignmentDerivativesLaw 12,543/13A alienação/cessão fiduciária em operações de derivativosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPERORIGINALCaroline Guazzelli Queiroz_Trabalho.pdfTEXTO COMPLETOapplication/pdf2697334https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/1/Caroline%20Guazzelli%20Queiroz_Trabalho.pdf03368a2acbd9b44c97909725dfce44a1MD51Carolina Guazelli Queiroz_AutorizaçãoAluno.pdfINDISPONÍVEL - AUTORIZAÇÃO ALUNOapplication/pdf440493https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/2/Carolina%20Guazelli%20Queiroz_Autoriza%c3%a7%c3%a3oAluno.pdf03cad1e598083c192ef9e0a795f129fcMD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTCaroline Guazzelli Queiroz_Trabalho.pdf.txtExtracted texttext/plain246019https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/4/Caroline%20Guazzelli%20Queiroz_Trabalho.pdf.txt51e33482ebd5e856f8d7bc1235cc169aMD54Carolina Guazelli Queiroz_AutorizaçãoAluno.pdf.txtExtracted texttext/plain2https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/5/Carolina%20Guazelli%20Queiroz_Autoriza%c3%a7%c3%a3oAluno.pdf.txte1c06d85ae7b8b032bef47e42e4c08f9MD55THUMBNAILCaroline Guazzelli Queiroz_Trabalho.pdf.jpgCaroline Guazzelli Queiroz_Trabalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1274https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/6/Caroline%20Guazzelli%20Queiroz_Trabalho.pdf.jpg5c1da80a9928d6684cb9ab134436cd81MD56Carolina Guazelli Queiroz_AutorizaçãoAluno.pdf.jpgCarolina Guazelli Queiroz_AutorizaçãoAluno.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1505https://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/1239/7/Carolina%20Guazelli%20Queiroz_Autoriza%c3%a7%c3%a3oAluno.pdf.jpg76567770d15f25a34cb671f8f1680513MD5711224/12392022-12-02 13:11:36.906oai:repositorio.insper.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T18:11:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - 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