A cláusula de “shotgun” nos acordos parassociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Figueiredo, Andrezza Pongelupi
Data de Publicação: 2017
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2454
Resumo: O presente trabalho se dispõe a analisar a aplicabilidade da Cláusula de “Shotgun”, também conhecida como Cláusula “Buy or Sell” ou Cláusula Texana, a qual, no Direito Pátrio, recomendasse que seja previamente avençada entre as Partes por meio de Acordo Parassocial e é comumente utilizada em situações de impasse entre sócios de sociedades e tem por condão disciplinar a forma de saída de um sócio de uma sociedade por meio da oferta de um preço específico por sua participação para o outro sócio, sendo certo que este deverá aceitar a oferta ou adquirir tal participação do sócio ofertante. Assim, será analisado, sob a ótica do Direito Pátrio, a inserção de referida cláusula nos Acordos Parassociais, as vantagens e desvantagens da utilização de tal cláusula, a eficácia e validade da mesma, bem como os efeitos jurídicos gerados perante o sistema jurídico brasileiro e, ainda, a necessidade de ajustes e adaptações à mesma ou não para que possa se adequar ao referido sistema jurídico nacional.
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spelling A cláusula de “shotgun” nos acordos parassociaisAcordos Parassociais, Impasse, ShotgunO presente trabalho se dispõe a analisar a aplicabilidade da Cláusula de “Shotgun”, também conhecida como Cláusula “Buy or Sell” ou Cláusula Texana, a qual, no Direito Pátrio, recomendasse que seja previamente avençada entre as Partes por meio de Acordo Parassocial e é comumente utilizada em situações de impasse entre sócios de sociedades e tem por condão disciplinar a forma de saída de um sócio de uma sociedade por meio da oferta de um preço específico por sua participação para o outro sócio, sendo certo que este deverá aceitar a oferta ou adquirir tal participação do sócio ofertante. Assim, será analisado, sob a ótica do Direito Pátrio, a inserção de referida cláusula nos Acordos Parassociais, as vantagens e desvantagens da utilização de tal cláusula, a eficácia e validade da mesma, bem como os efeitos jurídicos gerados perante o sistema jurídico brasileiro e, ainda, a necessidade de ajustes e adaptações à mesma ou não para que possa se adequar ao referido sistema jurídico nacional.This paper analyzes the applicability of the "Shotgun" Clause, also known as "Buy orSell Clause" or "Texana Clause", of Country Law, previously agreed between the Parties by means of a Shareholders Agreement and commonly used in situations of impasse between members of companies, which has as disciplinary scope the form of exit of a company´s member by means of the offer of a specific price for its participation to the other partner, being that it must accept the offer or acquire such participation. Thus, we will analyze, from the point of view of the Brazilian Law, the insertion of said clause in the Shareholders Agreements, the advantages and disadvantages of the use of such clause, effectiveness and validity, as well as the legal effects generated by the Brazilian legal system, the need for adjustments and adaptations to the same or not so that it can adapt to said national legal system.Kleindienst, Ana Cristina Von GusseckFigueiredo, Andrezza PongelupiFigueiredo, Andrezza Pongelupi2019-10-09T18:26:14Z2021-09-13T02:15:47Z20172019-10-09T18:26:14Z2021-09-13T02:15:47Z20172017bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion43 f.application/pdfapplication/pdfhttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2454São PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2022-12-02T15:19:18Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/2454Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T15:19:18Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
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