Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, André da Fonseca
Data de Publicação: 2019
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
Texto Completo: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2513
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as operações de emissão de debêntures sob a ótica jurídica e contábil bem como discorrer brevemente sobre sua função no mercado brasileiro. Para tanto, passaremos pelo seu conceito, discutindo brevemente sobre sua origem histórica, analisaremos sua natureza jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e também suas atuais espécies e classificações. Após passaremos a análise contábil e de apresentação em demonstrações financeiras das debêntures levando em consideração os novos critérios contábeis de acordo com o padrão internacional de contabilidade, International Financial Reporting Standards (IFRS). A pesquisa bibliográfica referente ao assunto foi a metodologia utilizada para toda a análise feita, bem como o estudo da legislação pertinente. Para no fim, discorrermos sobre os impactos tributários decorrentes dos novos padrões de contabilidade, passando pela análise das leis 11.638/07 e 11.941/09, já revogadas e também pela vigente lei 12.973/14 bem como pelas Instruções Normativa (IN) aplicáveis.
id INSP_ec4a23e67cd42491a992d6947c3657b2
oai_identifier_str oai:repositorio.insper.edu.br:11224/2513
network_acronym_str INSP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository_id_str
spelling Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).Debêntures. IRPJ. CSLL. Lei 12.973/14.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as operações de emissão de debêntures sob a ótica jurídica e contábil bem como discorrer brevemente sobre sua função no mercado brasileiro. Para tanto, passaremos pelo seu conceito, discutindo brevemente sobre sua origem histórica, analisaremos sua natureza jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e também suas atuais espécies e classificações. Após passaremos a análise contábil e de apresentação em demonstrações financeiras das debêntures levando em consideração os novos critérios contábeis de acordo com o padrão internacional de contabilidade, International Financial Reporting Standards (IFRS). A pesquisa bibliográfica referente ao assunto foi a metodologia utilizada para toda a análise feita, bem como o estudo da legislação pertinente. Para no fim, discorrermos sobre os impactos tributários decorrentes dos novos padrões de contabilidade, passando pela análise das leis 11.638/07 e 11.941/09, já revogadas e também pela vigente lei 12.973/14 bem como pelas Instruções Normativa (IN) aplicáveis.The purpose of this work is to analyze operations of debenture issuance from a legal and accounting perspective and to briefly discuss its role in the Brazilian market. For this, we will go through its concept, briefly discussing its historical origin and we will analyze its legal nature in the Brazilian legal system and also its current species and classifications. We will then pass to analyze the accounting and presentation on financial statements of the debentures taking into consideration the new accounting standards in accordance with International Financial Reporting Standards (IFRS). The bibliographic research related to the subject was the methodology used for all the analysis made, as well as the study of the pertinent legislation. Finally, we will discuss the tax impacts arising from the new accounting standards, including the analysis of laws 11,638/07 and 11,941/09, already repealed, as well as the presente Law 12,973/14 as well as the applicable Normative Instructions (IN).Braga, Régis Fernando RibeiroRibeiro, André da FonsecaRibeiro, André da Fonseca2019-10-23T22:57:54Z2021-09-13T02:18:18Z20192019-10-23T22:57:54Z2021-09-13T02:18:18Z20192019bachelor thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion44 f.application/pdfapplication/pdfhttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2513São PauloTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPERinstname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)instacron:INSPER2022-12-02T15:25:34Zoai:repositorio.insper.edu.br:11224/2513Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.insper.edu.br/biblioteca-telles/PRIhttps://repositorio.insper.edu.br/oai/requestbiblioteca@insper.edu.br ||opendoar:2022-12-02T15:25:34Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)false
dc.title.none.fl_str_mv Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
title Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
spellingShingle Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
Ribeiro, André da Fonseca
Debêntures. IRPJ. CSLL. Lei 12.973/14.
title_short Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
title_full Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
title_fullStr Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
title_full_unstemmed Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
title_sort Operações de emissão de debêntures: os reflexos da lei 12.973/2014 no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL).
author Ribeiro, André da Fonseca
author_facet Ribeiro, André da Fonseca
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Braga, Régis Fernando Ribeiro
dc.contributor.author.fl_str_mv Ribeiro, André da Fonseca
Ribeiro, André da Fonseca
dc.subject.por.fl_str_mv Debêntures. IRPJ. CSLL. Lei 12.973/14.
topic Debêntures. IRPJ. CSLL. Lei 12.973/14.
description O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as operações de emissão de debêntures sob a ótica jurídica e contábil bem como discorrer brevemente sobre sua função no mercado brasileiro. Para tanto, passaremos pelo seu conceito, discutindo brevemente sobre sua origem histórica, analisaremos sua natureza jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e também suas atuais espécies e classificações. Após passaremos a análise contábil e de apresentação em demonstrações financeiras das debêntures levando em consideração os novos critérios contábeis de acordo com o padrão internacional de contabilidade, International Financial Reporting Standards (IFRS). A pesquisa bibliográfica referente ao assunto foi a metodologia utilizada para toda a análise feita, bem como o estudo da legislação pertinente. Para no fim, discorrermos sobre os impactos tributários decorrentes dos novos padrões de contabilidade, passando pela análise das leis 11.638/07 e 11.941/09, já revogadas e também pela vigente lei 12.973/14 bem como pelas Instruções Normativa (IN) aplicáveis.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-23T22:57:54Z
2019
2019-10-23T22:57:54Z
2019
2019
2021-09-13T02:18:18Z
2021-09-13T02:18:18Z
dc.type.driver.fl_str_mv bachelor thesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2513
url https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2513
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 44 f.
application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
instname:Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron:INSPER
instname_str Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
instacron_str INSPER
institution INSPER
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INSPER - Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@insper.edu.br ||
_version_ 1814986258996264960

Registros relacionados