Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698
Resumo: Este relatório trata da primeira fase do componente de “Diagnóstico e avaliação das audiências públicas (APs) realizadas no âmbito do governo federal”, do Programa de Pesquisa sobre Democracia e Participação. Tal programa de pesquisa integra a estrutura da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Esta pesquisa conta com a parceria da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Este relatório está dividido em dez seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia empregada na pesquisa. Na terceira, apresenta-se a definição de audiência pública que orientou a determinação do escopo de análise desta pesquisa. Na sequência, a quarta seção discute os principais objetivos das audiências públicas, os quais são também as principais justificativas para a sua realização. A quinta seção traz um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas.
id IPEA_00e63cfa0337f99b14dff69856f31195
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7698
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliaçãoIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração PúblicaIPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação SocialAdministração públicaAudiência públicaParticipação socialEste relatório trata da primeira fase do componente de “Diagnóstico e avaliação das audiências públicas (APs) realizadas no âmbito do governo federal”, do Programa de Pesquisa sobre Democracia e Participação. Tal programa de pesquisa integra a estrutura da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Esta pesquisa conta com a parceria da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Este relatório está dividido em dez seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia empregada na pesquisa. Na terceira, apresenta-se a definição de audiência pública que orientou a determinação do escopo de análise desta pesquisa. Na sequência, a quarta seção discute os principais objetivos das audiências públicas, os quais são também as principais justificativas para a sua realização. A quinta seção traz um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas.71 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)2017-04-11T14:48:02Z2017-04-11T14:48:02Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/reportapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)por2017-04-13T06:01:34Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7698Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-07-12T12:07:17.342768Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
title Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
spellingShingle Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública
IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social
Administração pública
Audiência pública
Participação social
title_short Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
title_full Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
title_fullStr Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
title_full_unstemmed Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
title_sort Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação
author Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
author_facet Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.subject.por.fl_str_mv IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública
IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social
Administração pública
Audiência pública
Participação social
topic IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública
IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social
Administração pública
Audiência pública
Participação social
description Este relatório trata da primeira fase do componente de “Diagnóstico e avaliação das audiências públicas (APs) realizadas no âmbito do governo federal”, do Programa de Pesquisa sobre Democracia e Participação. Tal programa de pesquisa integra a estrutura da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Esta pesquisa conta com a parceria da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Este relatório está dividido em dez seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia empregada na pesquisa. Na terceira, apresenta-se a definição de audiência pública que orientou a determinação do escopo de análise desta pesquisa. Na sequência, a quarta seção discute os principais objetivos das audiências públicas, os quais são também as principais justificativas para a sua realização. A quinta seção traz um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012
2017-04-11T14:48:02Z
2017-04-11T14:48:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/report
format report
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698
url http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)
dc.source.none.fl_str_mv http://www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1814440881815552000

Registros relacionados