Federalismo, planejamento e financiamento : avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil

• Autor(a) principal: Costa, Marco Aurélio (Organizador)
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Tavares, Sara Rebello, Marguti, Bárbara Oliveira, Lui, Lizandro, Martins, Luis Gustavo Vieira
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10947
• topic: IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento Urbano; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Federalismo; IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Regiões Metropolitanas; IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano; Federalismo; Governabilidade; Relações inerfederativas; Estatuto da Metrópole; Planejamento metropolitano

Este livro é fruto do projeto Governança Metropolitana no Brasil, iniciado entre 2011 e 2012 a partir do lançamento do edital que permitiu a formação da Rede Ipea, por meio da qual se estruturou uma rede de instituições de pesquisa, muitas delas ligadas à Associação Nacional das Instituições de Pesquisa, Planejamento e Estatística (Anipes), que viriam a desenvolver diversas iniciativas de pesquisa em todas as diretorias do Ipea. Em 2019, iniciamos uma nova etapa do projeto Governança Metropolitana no Brasil, na qual buscamos investigar, com o envolvimento de nossos parceiros estaduais, três novos componentes de pesquisa, visando acompanhar e avaliar as ações em torno do planejamento e da gestão metropolitana no país. Nesta nova etapa, foram produzidos 27 relatórios, abrangendo novos componentes de pesquisa: i) um balanço das relações interfederativas estabelecidas no contexto metropolitano; ii) o acompanhamento do processo de implementação do Estatuto da Metrópole, especialmente por meio de seu principal instrumento, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; e iii) o desafio da questão do financiamento do desenvolvimento urbano-metropolitano. Desse conjunto rico e diverso de relatórios, selecionamos cinco relatos do primeiro componente, seis relatos do segundo e três relatos do terceiro para comporem este que é o quinto livro da série Governança Metropolitana no Brasil, no qual fazemos um balanço preliminar dos cinco anos de vigência do Estatuto da Metrópole.