Os Caminhos do planejamento e da governança da Região Metropolitana de Salvador : entre o ser e o dever ser - afirmação jurídica e controvérsia política
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Data de Publicação: | 2018 |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8667 |
Resumo: | O artigo se refere ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) o qual está vinculado ao projeto Governança Metropolitana no Brasil, que tem por objetivo o desenvolvimento de trabalhos, estudos e pesquisas que subsidiem a retomada do planejamento metropolitano com foco em dois eixos temáticos. O primeiro eixo corresponde aos arranjos institucionais e legais concernentes à governança metropolitana, o qual vem sendo desenvolvido no âmbito da PGE, e o segundo trata do processo de elaboração do PDUI para RM de Salvador, a cargo da Sedur. De forma a convergir os esforços para sistematizar experiências que possam ser compartilhadas com as demais RMs do país, este capítulo busca primeiramente apresentar e analisar alguns debates legislativos e jurídicos envolvendo a governança metropolitana no Brasil e na Bahia, além de detalhar o estágio atual dos processos relativos aos arranjos institucionais metropolitanos, com foco na criação da entidade metropolitana, apresentando sugestões para a sua definitiva implementação e funcionamento e ainda, objetiva-se relatar e analisar as experiências da Sedur por meio de sua Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), no processo de elaboração do PDUI em sua etapa preparatória. |
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Rodrigues, Maria Angélica dos SantosAzevêdo, Lívia Maria Gabrielli deVeloso, JanicéiaCunha, Laiz Silva daCastagno, MaraGavazza, NatássiaCavalcante, SaraSalvador, BA2018-10-18T19:09:46Z2018-10-18T19:09:46Z2018http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8667O artigo se refere ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) o qual está vinculado ao projeto Governança Metropolitana no Brasil, que tem por objetivo o desenvolvimento de trabalhos, estudos e pesquisas que subsidiem a retomada do planejamento metropolitano com foco em dois eixos temáticos. O primeiro eixo corresponde aos arranjos institucionais e legais concernentes à governança metropolitana, o qual vem sendo desenvolvido no âmbito da PGE, e o segundo trata do processo de elaboração do PDUI para RM de Salvador, a cargo da Sedur. De forma a convergir os esforços para sistematizar experiências que possam ser compartilhadas com as demais RMs do país, este capítulo busca primeiramente apresentar e analisar alguns debates legislativos e jurídicos envolvendo a governança metropolitana no Brasil e na Bahia, além de detalhar o estágio atual dos processos relativos aos arranjos institucionais metropolitanos, com foco na criação da entidade metropolitana, apresentando sugestões para a sua definitiva implementação e funcionamento e ainda, objetiva-se relatar e analisar as experiências da Sedur por meio de sua Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), no processo de elaboração do PDUI em sua etapa preparatória.Submitted by Maury Lima (maury.lima@ipea.gov.br) on 2018-10-10T13:16:49Z No. of bitstreams: 1 Os Caminhos.pdf: 951492 bytes, checksum: 9ba9282e258112c3ce4acc2ebfdeae8c (MD5)Approved for entry into archive by Norma Stenzel (norma.stenzel@ipea.gov.br) on 2018-10-18T19:09:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Os Caminhos.pdf: 951492 bytes, checksum: 9ba9282e258112c3ce4acc2ebfdeae8c (MD5)Made available in DSpace on 2018-10-18T19:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Os Caminhos.pdf: 951492 bytes, checksum: 9ba9282e258112c3ce4acc2ebfdeae8c (MD5) Previous issue date: 2018p. 323-346 : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Os Caminhos do planejamento e da governança da Região Metropolitana de Salvador : entre o ser e o dever ser - afirmação jurídica e controvérsia políticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABRIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento UrbanoIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::GovernabilidadeIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Aspectos JurídicosPlano de desenvolvimento urbano integradoAcordo de cooperação técnicaRegiões metropolitanasServiços de saneamentoCapítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018.porPossui referências bibliográficasAcesso AbertoLicença ComumN/ADesenvolvimento RegionalTEXTOs Caminhos.pdf.txtOs Caminhos.pdf.txttext/plain68777http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8667/2/Os+Caminhos.pdf.txt747400be982018e6595fa59009e479f8MD52ORIGINALOs Caminhos.pdfOs Caminhos.pdfapplication/pdf951492http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8667/1/Os+Caminhos.pdf9ba9282e258112c3ce4acc2ebfdeae8cMD5111058/86672021-03-02 18:11:59.006Repositório InstitucionalPUB |
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