As Metas do Plano Plurianual 2016-2019 diante das prioridades dos orçamentos anuais : uma análise a partir das leis de diretrizes orçamentárias

• Autor(a) principal: Couto, Leandro Freitas
• Data de Publicação: 2021
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000f03s
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10590
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Planos Plurianuaisa::Planejamento Econômico::Planos Plurianuais; IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Orçamento Nacional; Plano Plurianual (PPA); Orçamento; Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lança um olhar sobre o nível de atingimento das metas do PPA, com destaque para aquelas indicadas como prioridades para o orçamento por meio da LDO entre 2016 e 2019. De um lado, o texto demonstra que o fato de terem sido contempladas como prioridades na LDO teve baixa influência nos resultados do plano. De outro lado, uma inovação da LDO nesse período foi a indicação da obrigatoriedade de execução das emendas de bancadas, que passaram a constar no anexo de prioridades e metas. O artigo demonstra que as metas do PPA com indicações de prioridades pelo Legislativo tiveram um resultado melhor que as indicadas pelo próprio Executivo.