Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: quando a política faz a diferença

• Autor(a) principal: Souza, Celina
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000gc51
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3455
• topic: Capacidade burocrática; Processo de burocratização; Redemocratização

Este estudo analisa a capacidade burocrática dos governos federais da Argentina e do Brasil a partir do conceito de capacidade do Estado. Foram investigadas a profissionalização, a qualificação, as regras para promoção e a forma de recrutamento dos servidores. Este Texto para Discussão conclui que, embora a trajetória inicial de constituição do sistema burocrático tenha sido semelhante nos dois países, a forma de recrutamento da burocracia passou a ser diferente após a redemocratização. O Brasil cumpriu os requisitos da autoridade racional-legal weberiana – seleção via concursos competitivos e emprego com estabilidade –, enquanto a Argentina manteve o recrutamento baseado nos laços pessoais e/ou partidários e sem estabilidade. Isto não significa que a burocracia argentina careça de qualidade, mas, sim, que o sistema não cumpre ainda os requisitos weberianos de mérito e estabilidade. Essa diferença é explicada pelas agendas da redemocratização de cada país, que privilegiaram distintas questões.