Reformas nos regimes de previdência de servidores públicos civis na OCDE e os efeitos do teto do INSS nos regimes dos servidores no Brasil
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Data de Publicação: | 2017 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8032 |
Resumo: | A pesquisa mostra que há vários países onde existem regimes de previdência específicos para servidores públicos, ou seja, em separado daqueles voltados para os trabalhadores do setor privado. A separação entre os sistemas de previdência dos trabalhadores do setor privado e público pode ser institucional e/ou nas regras de benefícios. O Brasil se enquadra em ambos: há separação institucional; e na regra de benefícios, embora esteja ocorrendo desde a década de 90 um movimento de convergência entre os regimes, ainda há diferenças importantes. Do ponto de vista internacional, também têm ocorrido, em vários países, movimentos de maior convergência entre os sistemas, havendo casos em que os novos servidores passaram a estar totalmente integrados ao mesmo sistema do setor privado. |
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Reformas nos regimes de previdência de servidores públicos civis na OCDE e os efeitos do teto do INSS nos regimes dos servidores no BrasilNota Técnica n. 40 (Disoc) : Reformas nos regimes de previdência de servidores públicos civis na OCDE e os efeitos do teto do INSS nos regimes dos servidores no BrasilIPEA::Trabalho::Ocupações::Funcionários Públicos::Servidores PúblicosIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Previdência Social – GeralPrevidência socialServidores públicos civisReforma da previdênciaA pesquisa mostra que há vários países onde existem regimes de previdência específicos para servidores públicos, ou seja, em separado daqueles voltados para os trabalhadores do setor privado. A separação entre os sistemas de previdência dos trabalhadores do setor privado e público pode ser institucional e/ou nas regras de benefícios. O Brasil se enquadra em ambos: há separação institucional; e na regra de benefícios, embora esteja ocorrendo desde a década de 90 um movimento de convergência entre os regimes, ainda há diferenças importantes. Do ponto de vista internacional, também têm ocorrido, em vários países, movimentos de maior convergência entre os sistemas, havendo casos em que os novos servidores passaram a estar totalmente integrados ao mesmo sistema do setor privado.16 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2017-08-31T18:11:24Z2017-08-31T18:11:24Z2017-06Nota Técnicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8032ark:/51990/001300000bcfshttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.info:eu-repo/semantics/openAccessCostanzi, Rogério NagamineAnsiliero, Grazielapor2017-09-01T06:04:40Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8032Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2017-09-01T06:04:40Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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A pesquisa mostra que há vários países onde existem regimes de previdência específicos para servidores públicos, ou seja, em separado daqueles voltados para os trabalhadores do setor privado. A separação entre os sistemas de previdência dos trabalhadores do setor privado e público pode ser institucional e/ou nas regras de benefícios. O Brasil se enquadra em ambos: há separação institucional; e na regra de benefícios, embora esteja ocorrendo desde a década de 90 um movimento de convergência entre os regimes, ainda há diferenças importantes. Do ponto de vista internacional, também têm ocorrido, em vários países, movimentos de maior convergência entre os sistemas, havendo casos em que os novos servidores passaram a estar totalmente integrados ao mesmo sistema do setor privado. |
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